Encontre nesta página serviços para o Trabalhador e o Empregador.
Serviços disponíveis:
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Saúde e Segurança no Trabalho
- Comunicar a Ocorrência de Doenças Ocupacionais, Acidentes Graves, Fatais e Demais Incidentes em Plataforma de Petróleo (NR37) (CIP)
- Comunicar a Ocorrência de Vazamento, Incêndio ou Explosão em Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento
- Comunicar Acidente de Trabalho Fatal na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval (NR34)
- Comunicar Acidente de Trabalho Ocorrido a Bordo de Embarcação (NR29)
- Comunicar Acidente Fatal na Atividade de Mineração (NR 22)
- Comunicar Acidente Fatal na Indústria da Construção (NR 18)
- Comunicar Acidentes e Incidentes Envolvendo Materiais Explosivos (NR19)
- Comunicar Acidentes ou Situações de Risco Ocorridos Durante Operação de Mergulho (NR 15 - Anexo 6)
- Comunicar Inspeção Especial em Barragens (NR 22)
- Comunicar Irregularidade em Equipamento de Proteção Individual – EPI (NR6)
- Comunicar Irregularidade no Processo Eleitoral da CIPA (NR5)
- Comunicar Irregularidade no Processo Eleitoral da CIPATR (NR31)
- Comunicar Ocorrência de Vazamento, Incêndio ou Explosão Ocorrido em Plataforma ou Instalações de Apoio (NR 30-Anexo 2)
- Comunicar Ocorrência de Vazamentos, Incêndio e ou Explosão Envolvendo Inflamáveis e Líquidos Combustíveis (NR 20)
- Comunicar Risco Potencial em Plataforma de Petróleo capaz de gerar um Acidente Ampliado (NR37)
- Registrar Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
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Sindicatos e Associações
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Outros Serviços
- Cadastrar-se como Beneficiária, Fornecedora e Nutricionista no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
- Solicitar Autorização de Curso em Programa de Aprendizagem Profissional
- Solicitar habilitação de entidade nos programas de aprendizagem profissional
- Solicitar o Cadastro de Prestadoras do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT
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Legislação Trabalhista: