O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
O transportador que esteja com o RNTRC na situação “Cancelado” e queira retornar a exercer a atividade de Transportador Rodoviário Remunerado de Cargas, deverá realizar a requisição de REATIVAÇÃO DE RNTRC.
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Quem pode utilizar este serviço?
Transportador rodoviário de cargas
Transportador com o RNTRC cancelado, e que deseja voltar à atividade de transporte rodoviário remunerado de cargas.
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Etapas para a realização deste serviço
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Solicitar reativação
Para solicitar a reativação é necessário realizar o preenchimento do formulário de requerimento e enviar em anexo a documentação necessária, para a ANTT. Mais informações em https://portal.antt.gov.br/rntrc
Canais de prestação
Postal :Agência Nacional de Transportes Terrestres
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas – SUROC
Gerência de Registro e Acompanhamento Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas – GERAR
Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Lote 10, Trecho 3, Projeto Orla, Polo 8 - Brasília – DF CEP: 70.200-003
Web :Instruções para cadastro e peticionamento no SEI estão na página: https://portal.antt.gov.br/web/guest/sei > Arquivos para downloads > Orientações para habilitação e peticionamento
*O processo será disponibilizado para acesso e consulta pelo interessado.
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
ETC / CTC
a) Certidão simplificada atualizada da junta comercial do estado da sede, ou cópia do Estatuto ou Contrato Social, devidamente registrado na Junta Comercial correspondente.
b) Cópia do documento de identidade do solicitante
c) Cópia da Procuração (Se for o caso).
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TAC
a) Cópia do documento de identidade do transportador ou do solicitante
b) Cópia da Procuração (Se for o caso).
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
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Receber aviso de reativação
A resposta será enviada ao solicitante por e-mail no endereço informado no formulário, ou
Poderá ser consultada no site Consulta Pública da ANTT https://consultapublica.antt.gov.br/
Esclarecemos que a complementação de informações necessárias junto ao RNTRC poderá ser feita em um ponto de atendimento de sua categoria, ou pelo próprio transportador, de forma gratuita, pelo RNTRC Digital (link).
Canais de prestação
E-mail :O endereço de e-mail informado na solicitação inicial.
Tempo de duração da etapa
Atendimento imediato
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Solicitar reativação
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Entre 2 e 7 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoOuvidoria: 166
Este é um serviço do(a) Agência Nacional de Transportes Terrestres . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
· Urbanidade;
· Respeito;
· Acessibilidade;
· Cortesia;
· Presunção da boa-fé do usuário;
· Igualdade;
· Eficiência;
· Segurança; e
· Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço