Programar navios para atracar e desatracar nos Portos do Rio de Janeiro e Niterói

Através deste serviço o usuário deverá programar a manobra e solicitar o acesso das embarcações ao Porto do Rio de Janeiro ou Niterói e aos seus terminais.

O agente marítimo deverá solicitar para a Gerência de Acesso Aquaviário dos Portos do Rio de Janeiro e Niterói o cadastramento nos sistemas supervia de dados, porto sem papel e no site de programação de navios através do e-mail gerqua@portosrio.gov.br

Para o cadastramento no sistema porto sem papel, onde será possível gerar o Documento Único Virtual (DUV), informar os dados:

• CNPJ;
• Razão social;
• Situação cadastral;
• Telefone;
• CNAE;
• Endereço;
• Inscrição Estadual;
• Inscrição Municipal;
• e-mail;
• Nome e cargo do Executivo-chefe.

Além disso, é necessário informar os dados (Nome, CPF, e-mail, telefone, endereço) dos empregados que estão habilitados a trabalhar no sistema.

Para se cadastrar no sistema supervia de dados, onde será possível gerar a Solicitação para utilização da Infraestrura Aquaviária, é necessário fornecer as seguintes informações:

• Razão social;
• CNPJ;
• Responsável;
• Telefone/ fax;
• e-mail.

1. Protocolar documentos

   1- Cadastrar a embarcação no PSP;

   2- Gerar o Documento Único Virtual (DUV) no sistema PSP;

   3- Verificar o cadastro da embarcação no Supervia de Dados;

   4- Realizar o Pedido de Atracação (PA) no sistema Supervia de Dados;

   5- Solicitar a ratificação do DUV no PSP;

   6- Solicitar atracação e desatracação no PSP;

   7- Programar fundeio, atracação e desatracação das embarcações junto a Autoridade Portuária.

   Canais de prestação

     Web : 

   http://www.superviario.com.br/login.aspx

   https://concentrador.portosempapel.gov.br/PSP-CDP/private/comum/pages/home.jsf  para o Porto de Itaguaí

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Quando o sistema informatizado está indisponível o atendimento aos serviços são realizados através:

   Telefones (021) 2233-2454 / 98882-7345

   e-mail: gerqua@portosrio.gov.br

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • 1- Cadastrar a embarcação no PSP: para a criação dos DUV' s as agências de navegação/Armadores carregam os dados a partir do cadastro das embarcações, por exemplo, basta inserir o número da embarcação (nº IMO) e o sistema pesquisa no cadastro de embarcações.

   • 2- Gerar o Documento Único Virtual (DUV) no sistema PSP: o DUV contém todas as informações referentes ao processo realizado para uma estadia de uma embarcação em um porto marítimo. DUV é constituído por diversas "partes" (janelas) que serão preenchidas por diversos atores em momentos diferentes e específicos.

   • 3- Verificar o cadastro da embarcação no Supervia de Dados: verificar se a embarcação está cadastrada no Supervia de Dados, caso não esteja, solicitar o cadastramento para a Gerência de Acesso Aquaviário dos Portos do Rio de Janeiro e Niterói através do e-mail gerqua@portosrio.gov.br

   • 4- Realizar o Pedido de Atracação (PA): será analisado pelo operador portuário, que não tendo nenhuma inconsistência dará o aceite no referido sistema e em seguida a Gerência de Acesso Aquaviário dará viagem, após analisar se a infraestrutura aquaviária dos Portos do Rio de Janeiro e Niterói atende as características da embarcação (Calado, LOA, Boca, TRL, DWT, TPB).

   • 5- Solicitar a ratificação do DUV no PSP: para a Gerência de Acesso Aquaviário que irá inserir o número da viagem e atracação no sistema.

   • 6- Solicitar atracação e desatracação no PSP: só poderá ser realizada após anuência de todas as autoridades.

   • 7- Programação de fundeio, atracação e desatracação: solicitação com a Gerência de Acesso Aquaviário, das 08 às 15 horas.  

   • Após a solicitação dos horários a Gerência de Acesso Aquaviário analisará os horários solicitados pelos agentes marítimos no site de programação e, de acordo com o Regulamento dos Portos da Companhia, e às 15 horas a programação será publicada no site (http://www.portosrio.gov.br/) e os dados também serão inseridos no sistema porto sem papel.

   Importante saber

   • Para cadastrar a embarcação no PSP é necessário prestar as seguintes informações:

     1-     n° IMO, nome da embarcação, armador proprietário, armador afretador, nome da sociedade classificadora, bandeira, tipo de embarcação, tipo superestrutura, tipo casco, área Navegação, finalidade da embarcação, comprimento da embarcação (m), largura embarcação (m), altura embarcação (m), calado máximo (m), calado mínimo (m) do navio, velocidade máxima (nós);

   • Arqueação Bruta (Ab), Arqueação Líquida (Ab) DWT (T), capacidade Água Lastro (mt), capacidade máxima água potável (m3), autonomia retenção (dias), nº câmaras refrigeradas capac. máxima efluentes (m3), quantidade de  cozinhas, quantidade tanques lastro, quantidade tanques a bordo, quantidade unidades ar condicionado, quantidade piscinas adulto, quantidade piscinas infantis, altura de borda livre;

   • Capacidade do equipamento de bordo da embarcação, ano de fabricação, se possui guindaste de bordo, disposição do guindaste da embarcação, disposição do guindaste da embarcação,  dados de comunicação, dados de certificados, notificações de inspeção, passes de entrada e saída da polícia marítima, tripulação de segurança e histórico VTMIS.

   • 2- Informações para criação do DUV: agência de navegação, CPF do representante da agência, porto de estadia, natureza da estadia, data/hora prevista de chegada no Porto (Fundeio),data/hora prevista de atracação, local previsto da atracação e data/hora prevista da desatracação.

   • 3- Enviar o ship`s particular, documento que contém os dados dos navios.

   • 4-  Dados da embarcação, porto de origem e destino, afretador, armador, local de atracação, tipo de contrato, data prevista de atracação e desatracação, calado de proa e popa na entrada e saída, tipo de carga, quantidade a ser movimentada e tipo de operação.

   • 5-  Não há documentos ou informações nesta etapa o agente marítimo o confirma o aviso de atracação.

   • 6- Informações a serem prestadas para solicitarem a atracação: lista de tripulantes e passageiros, armas e munições, características da estadia, características da embarcação, informações sanitárias, provisões de bordo e manifestos de carga. Após o preenchimento das informações do DUV ,o usuário da agência de navegação deverá confirmar a solicitação de atracação da embarcação.

   • 7- Para programação é necessário informar a data e horário previstos para fundeio, atracação e/ou desatracação.

   Custos

   • Tarifa Publica Portuária   Disponível no site da Companhia https://www.portosrio.gov.br/pt-br/negocios/tarifas-portuarias

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda