O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
O Responsável Técnico cadastrado no RNTRC por uma Empresa de Transporte de Cargas (ETC) ou Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC) que não exerce mais esta função e queira o seu desligamento da ETC ou CTC.
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Quem pode utilizar este serviço?
Responsável Técnico cadastrado no RNTRC
Preenchimento do formulário de requerimento e enviar em anexo a documentação necessária, para a ANTT.
Representante legal da ETC ou CTC
Preenchimento do formulário de requerimento e enviar em anexo a documentação necessária, para a ANTT.
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Etapas para a realização deste serviço
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Solicitar o DESLIGAMENTO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO do RNTRC
preenchimento do formulário de requerimento e enviar em anexo a documentação necessária, para a ANTT.
Canais de prestação
Web :Opção 1 – PREFERENCIALMENTE – pela internet via Sistema Eletrônico de Informações (SEI – peticionamento eletrônico)
Instruções para cadastro e peticionamento no SEI estão na página: https://portal.antt.gov.br/web/guest/sei > Arquivos para downloads > Orientações para habilitação e peticionamento
*O processo será disponibilizado para acesso e consulta pelo interessado.
Postal :Opção 2 – via correspondência
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas – SUROC
Gerência de Registro e Acompanhamento Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas – GERAR
Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Lote 10, Trecho 3, Projeto Orla, Polo 8 - Brasília – DF CEP: 70.200-003
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Cópia do documento de identidade do Responsável Técnico
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Certidão simplificada atualizada da junta comercial do estado da sede, ou cópia do Estatuto ou Contrato Social, devidamente registrado na Junta Comercial correspondente, caso o solicitante seja ETC/CTC
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Cópia da Procuração (Se for o caso).
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
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Receber ofício de desligamento
A resposta será encaminhada por ofício.
Canais de prestação
Web :A resposta será enviada ao solicitante por e-mail no endereço informado no formulário.
Tempo de duração da etapa
Entre 2 e 7 dia(s) corrido(s)
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Solicitar o DESLIGAMENTO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO do RNTRC
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Entre 2 e 7 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoA resposta será enviada ao solicitante por e-mail no endereço informado no formulário.
Este é um serviço do(a) Agência Nacional de Transportes Terrestres . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
· Urbanidade;
· Respeito;
· Acessibilidade;
· Cortesia;
· Presunção da boa-fé do usuário;
· Igualdade;
· Eficiência;
· Segurança; e
· Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço