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Solicitar credenciamento de instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação
(PD&I)
Avaliação:
Sem Avaliação
Avaliação
O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
Última Modificação: 24/01/2024
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O que é?
Possibilitar o credenciamento de instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação/PD&I. Esse serviço se destina às Instituições de pesquisa que pretendem realizar projetos de PD&I em parceria com as empresas Petrolíferas, observando-se a Resolução ANP nº 917/2023 e Resolução ANP nº 918/2023.
Mais informações sobre esse processo podem ser encontrados em Credenciamento de instituições
Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário externo do SEI-ANP. Para mais informações acesse o serviço "Solicitar cadastro como usuário externo no SEI-ANP".
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Quem pode utilizar este serviço?
Instituições de pesquisa que pretendem realizar projetos de PD&I em parceria com as empresas Petrolíferas, observando-se a Resolução ANP nº 917/2023 e Resolução ANP nº 918/2023.
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Etapas para a realização deste serviço
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Preencher o Formulário de Credenciamento ou de Atualização de Credenciamento e enviar via SEI
O Manual Orientativo e o formulário para o credenciamento e atualização do credenciamento são encontrados em Processo de credenciamento.
Canais de prestação
Web :SEI/Sistema Eletrônico de Informação: Acesse o site
Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponívelQuando o sistema informatizado se encontrar indisponível, o usuário deve entrar em contato com Fale Conosco da ANP por meio do telefone 0800-970-0267 ou pelo endereço https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco.
DúvidasDocumentação
Documentação em comum para todos os casos-
Formulário de Credenciamento.
Tempo de duração da etapa
Até 90 dia(s) útil(eis) -
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Responder Exigência, se houver
Em caso de Exigência em que a SPD solicite esclarecimentos adicionais, a empresa petrolífera deverá responder a exigência com os esclarecimentos observando-se o prazo estabelecido na Exigência.
Canais de prestação
E-mail :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Acompanhar o processo
Após obter o login, senha e número do processo aberto anteriormente, será possível acessar o Sistema Eletrônico de Informação e acompanhar o atendimento da demanda realizada. Ao entrar no sistema, localize a opção 'processo intermitente' e forneça o número do processo para prosseguir.
Canais de prestação
Web :SEI/Sistema Eletrônico de Informação: Acesse o site
Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponívelQuando o sistema informatizado se encontrar indisponível, o usuário deve entrar em contato com Fale Conosco da ANP por meio do telefone 0800-970-0267 ou pelo endereço https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco.
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
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Preencher o Formulário de Credenciamento ou de Atualização de Credenciamento e enviar via SEI
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Até 90 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoCentral de Atendimento nº 0800 870 0267.
E-mail: credenciamentoped@anp.gov.br
Este é um serviço do(a) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Validade do DocumentoSem validade.
Legislação-
Resolução ANP nº 917/2023: https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-917-2023
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Resolução ANP nº 918/2023: https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-918-2023
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
· Urbanidade;
· Respeito;
· Acessibilidade;
· Cortesia;
· Presunção da boa-fé do usuário;
· Igualdade;
· Eficiência;
· Segurança; e
· Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Dados pessoais tratados por este Serviço
- Nome
- Telefone
- CPF
- RG
- Carteira de Trabalho
- Relação Anual de Informações Sociais
Dados pessoais sensíveis tratados por este Serviço de acordo com a Lei 13709/2018, art. 5º, II- Este serviço não coleta dados pessoais sensíveis nos termos do Art. 5º, II da Lei nº 13.709/2018.
Este serviço não trata dados pessoais de crianças ou adolescentes.
Prazo de retenção para dados pessoaisIndeterminado
Hipótese de tratamento de dados pessoais adotada (Lei 13709/2018)- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Finalidade do tratamentoSolicitação de autorização para realizar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I)
Previsão legal do tratamentoResolução ANP nº 917/2023 e Resolução ANP nº 918/2023
Dados pessoais compartilhados com outras instituiçõesNão é realizado compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis com outras instituições públicas ou privadas.
País(es) e instituição(ões) que recebem transferência(s) internacional de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveisNão é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
Link da política de privacidade/termo de uso do serviço
Ouvidoria
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
