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Você está aqui: Página Inicial Serviços Solicitar credenciamento de instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação

Solicitar credenciamento de instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação

Info

Educação e Pesquisa

Estudos e Pesquisas > Material de Pesquisa
Solicitar credenciamento de instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I)
Avaliação: Avaliação não implementada
Avaliação

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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Última Modificação: 19/12/2025
  • O que é?

    Possibilitar o credenciamento de instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação/PD&I. Esse serviço se destina às Instituições de pesquisa que pretendem realizar projetos de PD&I em parceria com as empresas Petrolíferas, observando-se a Resolução ANP nº 917/2023 e Resolução ANP nº 918/2023.

    Mais informações sobre esse processo podem ser encontrados em Credenciamento de instituições

    Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário externo do SEI-ANP. Para mais informações acesse o serviço "Solicitar cadastro como usuário externo no SEI-ANP".

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Instituições de pesquisa que pretendem realizar projetos de PD&I em parceria com as empresas Petrolíferas, observando-se a Resolução ANP nº 917/2023 e Resolução ANP nº 918/2023.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Realizar Cadastro no CSA

      A Central de Sistemas da ANP (CSA) reúne os sistemas da ANP na internet, dentre eles o SIPED. As instituições que ainda não cadastraram ou que precisem alterar os seus dados ou dos coordenadores das suas unidades de pesquisa devem realizar ou atualizar, conforme o caso, o seu cadastro no CSA.

      Canais de prestação

        Web : 

      Central de Sistemas da ANP (CSA): Acesse o site.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Em caso de dúvidas, entre em contato com o Centro de Relações com o Consumidor da ANP por meio do telefone 0800-970-0267 ou pelo Fale Conosco.

      Dúvidas

        E-mail : 

      Em caso de dúvidas, enviar e-mail para: credenciamentoped@anp.gov.br

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Enviar solicitação via sistema SEI

      As instituições interessadas em credenciar novas unidades de pesquisa ou atualizar os dados daquelas já credenciadas deverão encaminhar carta de solicitação por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da ANP, via peticionamento eletrônico.

      Canais de prestação

        Web : 

      Sistema Eletrônico de Informações (SEI): Acesse o site.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Em caso de dúvidas sobre o uso do sistema, entre em contato com o Centro de Relações com o Consumidor da ANP por meio do telefone 0800-970-0267 ou pelo Fale Conosco.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Carta de solicitação de credenciamento

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    3. Cadastrar dados no SIPED

      Após a liberação do acesso ao Sistema de Investimento de Pesquisa e Desenvolvimento (SIPED), o coordenador da unidade de pesquisa deverá acessar o sistema para o preenchimento das informações referentes à solicitação de credenciamento ou atualização de credenciamento da unidade de pesquisa.

      Canais de prestação

        Web : 

      Sistema de Investimento de Pesquisa e Desenvolvimento (SIPED): Acesse o site.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Em caso de dúvidas sobre o uso do sistema, entre em contato com o Centro de Relações com o Consumidor da ANP por meio do telefone 0800-970-0267 ou pelo Fale Conosco.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    4. Peticionar documentos complementares no SEI

      Após a conclusão da solicitação de credenciamento ou atualização de credenciamento no sistema SIPED, o coordenador deverá verificar os documentos complementares necessários para análise de cada solicitação e realizar o peticionamento intercorrente no processo aberto originalmente no SEI, que também será utilizado para acompanhar o andamento da solicitação.

      Canais de prestação

        Web : 

      Sistema Eletrônico de Informações (SEI): Acesse o site.

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Em caso de dúvidas sobre o uso do sistema, entre em contato com o Centro de Relações com o Consumidor da ANP por meio do telefone 0800-970-0267 ou pelo Fale Conosco.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Consulte o documento “ORIENTAÇÕES PARA PETICIONAMENTO DE DOCUMENTOS NO SISTEMA SEI: CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE PESQUISA”.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Até 90 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Central de Atendimento nº 0800 870 0267.

    E-mail: credenciamentoped@anp.gov.br


    Este é um serviço do(a) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Validade do Documento
    Sem validade.

    Legislação
    • Resolução ANP nº 917/2023: https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-917-2023

    • Resolução ANP nº 918/2023: https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-918-2023


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
    · Urbanidade;
    · Respeito;
    · Acessibilidade;
    · Cortesia;
    · Presunção da boa-fé do usuário;
    · Igualdade;
    · Eficiência;
    · Segurança; e
    · Ética


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​


  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
    Dados pessoais tratados por este Serviço
    • Nome
    • Telefone
    • E-mail
    • CPF
    • RG
    • Carteira de Trabalho
    • Relação Anual de Informações Sociais

    Dados pessoais sensíveis tratados por este Serviço de acordo com a Lei 13709/2018, art. 5º, II
    • Este serviço não coleta dados pessoais sensíveis nos termos do Art. 5º, II da Lei nº 13.709/2018.

    Este serviço não trata dados pessoais de crianças ou adolescentes.

    Prazo de retenção para dados pessoais
    Indeterminado

    Hipótese de tratamento de dados pessoais adotada (Lei 13709/2018)
    • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

    Finalidade do tratamento

    Solicitação de autorização para realizar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I)

    Previsão legal do tratamento

    Resolução ANP nº 917/2023 e Resolução ANP nº 918/2023

    Dados pessoais compartilhados com outras instituições

    Não é realizado compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis com outras instituições públicas ou privadas.

    País(es) e instituição(ões) que recebem transferência(s) internacional de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis

    Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

    Link da política de privacidade/termo de uso do serviço
    https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/termo-uso-politica-privacidade-lgpd.pdf/view

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  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: PesquisaDesenvolvimentoInstituição
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