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Solicitar requerimento para obtenção de autorização ferroviária
(SCIAF)
"
programa de autorizações ferroviárias"
,
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Pro Trilhos"
,
"
Serviço de Autorização Ferroviária"
Iniciar
Avaliação:
Sem Avaliação
Iniciar
Avaliação
O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
Última Modificação: 23/07/2024
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O que é?
É um serviço da Secretaria Nacional de Transportes Ferroviário (SNTF) que consiste no requerimento e acompanhamento dos pedidos para exploração indireta do serviço de transporte ferroviário federal, mediante outorga por autorização.
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Quem pode utilizar este serviço?
Pessoas jurídicas
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Etapas para a realização deste serviço
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Solicitar autorização
Etapa de preenchimento do formulário e envio dos documentos obrigatórios para autorização.
Para iniciar esta etapa, clique no botão 'Iniciar' ou utilize este link: https://sciaf.infraestrutura.gov.brCanais de prestação
Web :Preencher formulário online: Preencher
Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponívelO interessado poderá manifestar o seu interesse via carta endereçado ao Protocolo do Ministério da Infraestrutura, conforme especificado a seguir:
Destinatário: Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres
Esplanada dos Ministério, bloco R, sala T8
Protocolo Geral
Brasília/DF CEP: 70.044-902
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Os documentos a serem apresentados estão elencados no Capitulo II da Portaria nº 131/2021, Art 5º
Um passo a passo está disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transporte-terrestre/programa-de-autorizacoes-ferroviarias/faca-seu-requerimento/
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
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Acompanhar andamento do pedido
Por meio do link https://sciaf.infraestrutura.gov.br, fazendo o login com o gov.br é possível acompanhar o andamento da sua solicitação.
Canais de prestação
Web :Acompanhe por meio do link: Acompanhar
Tempo de duração da etapa
Atendimento imediato
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Solicitar autorização
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Não estimado ainda
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoPendente
Este é um serviço do(a) Ministério dos Transportes . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Validade do DocumentoVálido por 99ano(s)
Informações adicionais ao tempo de validadeSegundo Medida Provisória nº 1.065/2021, o contrato de adesão poderá ter um prazo máximo de 99 anos.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Ouvidoria
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
