A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) é o documento de viagem concedido pelas Repartições Consulares brasileiras a nacionais brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, que, estando no exterior e necessitando regressar ao território nacional, não preencham os requisitos para a obtenção de passaporte. Será inscrito no campo "observação" o termo "Retorno ao Brasil via (cidade de escala ou trânsito)" quando for o caso.      

Aos nacionais brasileiros que não possam apresentar a documentação requerida para concessão de passaportes, desde que comprovem sua identidade e nacionalidade brasileiras, poderá ser expedida "Autorização de Retorno ao Brasil", válida para a viagem de regresso ao Brasil, limitando-se ao mínimo seu prazo de validade.            

A ARB será recolhida pelas autoridades responsáveis pelo controle migratório quando da chegada de seu titular ao Brasil.

1. Comparecer ao Posto Consular

   Para obter a Autorização de Retorno ao Brasil, é obrigatório comparecer perante a autoridade consular.

   A depender do Posto Consular, será necessário agendamento prévio.

   Confira as instruções específicas do Posto Consular de seu interesse.

   A emissão de ARB não tem custo para o cidadão.

   Canais de prestação

     Web : 

   Postos Consulares: acesse aqui o Posto Consular de seu interesse para solicitar o serviço.

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Documentação que comprove a identidade.

   Somente para brasileiros

   • Comprovação de identidade e da nacionalidade brasileira.

   Somente para estrangeiros

   • Comprovação de residência permanente no Brasil.

   Tempo de duração da etapa

   Em média 60 minuto(s)