Solicitar apoio à realização de assembleias, encontros, reuniões e outras formas de intercâmbio indígena

A efetivação de direitos de cidadania para povos indígenas pressupõe o reconhecimento de sua autonomia, enquanto coletividades diferenciadas. Assim a participação indígena na construção de políticas públicas diferencia-se de outros grupos sociais à medida que é representativa de coletividades com especificidades que as distinguem da sociedade nacional.

 A Funai, enquanto órgão coordenador da política indigenista, é membro ou acompanha, e fomenta a participação de povos e representantes indígenas em instâncias de participação, monitoramento e controle social de políticas com interfaces com políticas indigenistas, ou seja, que afetam, ou interessam ou contemplam povos e terras indígenas. 

 Na busca de equilíbrio de forças, a Funai apoia o processo de participação dos povos indígenas com o objetivo de possibilitar a discussão dos seus direitos e garantias, como medidas de intervenção, de forma a impactar na realidade local nas comunidades indígenas, alterando e qualificando políticas públicos relacionadas a povos indígenas.

Assim, o presente serviço tem como finalidade apoiar e acompanhar iniciativas dos povos indígenas nos assuntos relacionados às dimensões de gênero e geração e participação social, tais como assembleias, encontros, reuniões e outras formas de intercâmbio, respeitando as especificidades, as formas de organização social e autodeterminação de cada povo.

Para requerer acesso, faz-se necessário apresentar documento contendo a especificação do apoio que deseja da Funai.

1. Apresentação da demanda para análise

   O indígena deverá procurar a unidade da Funai mais próxima, Coordenações Técnicas Locais ou Coordenações Regionais, as quais deverão incluir o apoio às atividades em seu Plano Anual de Trabalho, contendo orçamento, justificativa, cronograma, dentre outras informações relevantes.

   Canais de prestação

     Presencial : 

   O prazo de atendimento dependerá do tipo e da complexidade da demanda e da disponibilidade da equipe responsável. 

   Tempo estimado de espera :  Até 20 minuto(s)
   
   

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda