O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
O presente serviço tem a finalidade de promover práticas indigenistas de atenção à Saúde Mental, aprofundando os entendimentos sobre processos de alcoolização e buscando construir redes de Bem Viver, a partir da metodologia do trabalho intersetorial e interinstitucional, ampliando o debate sobre saúde mental entre os diferentes setores e grupos que tratam o tema, em contextos municipais, estaduais, regionais e federal.
Nesse sentido, a Funai atua na articulação e proposição de projetos e ações para promoção da saúde mental e na criação de espaços de diálogos com a Rede de Atenção Psicossocial e a Rede de Assistência Social a fim de estabelecer Planos de Trabalhos de atuação conjunta em Rede com as comunidades indígenas.
Para obter atendimento, os indígenas deverão procurar as Unidades Básicas de Saúde do SUS (municipais e estaduais) ou do SASISUS, Pólos Base de Saúde da Sesai, dentro das aldeias ou próximas a elas. Caso não consiga obter acesso ao SUS ou ao SASISUS, o requerente poderá procurar a unidade descentralizada da Funai mais próxima e discorrer sobre o tipo de apoio de que necessita.
As comunidades indígenas poderão propor projetos próprios à Funai, por meio das Coordenações Regionais ou Coordenações Técnicas Locais, na área de atenção à saúde mental, prevenção ao uso prejudicial do álcool e outras drogas e bem viver indígena. Os projetos serão analisados pela Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena da Funai, telefone: 61 3247 6881, e-mail coasi.cgpds@funai.gov.br.
O prazo de atendimento depende da situação de saúde do grupo étnico, indivíduo ou família, a resposta pode ser imediata e o atendimento realizado no momento da procura pelo serviço.
Em casos não emergenciais, o atendimento é agendado para momento posterior - considerando as especificidades indígenas nos deslocamentos e articulações entre os diferentes níveis de atendimento (primário, secundário ou terciário). Os projetos próprios de Bem Viver indígenas relacionados à atenção à saúde mental álcool e outras drogas têm prazo variável de atendimento, a depender da complexidade da demanda.
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Quem pode utilizar este serviço?
Povos indígenas, principalmente aldeias e/ou famílias em situação de sofrimento no campo da saúde mental.
Para acessar o serviço deverá ser apresentado cartão do SUS feito nas Unidades de Saúde, que é emitido a partir da documentação civil básica, sendo que no caso do SASISUS o documento pode ser feito a partir do RANI. Cumpre lembrar que o SUS é um sistema universal e que a falta de documentação não gera impedimento de acesso para o atendimento em saúde, especialmente em situações emergenciais.
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Etapas para a realização deste serviço
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Apresentação da demanda junto a uma unidade de atendimento
Os indígenas deverão procurar as Unidades Básicas de Saúde do SUS (municipais e estaduais) ou do SASISUS, Pólos Base de Saúde da Sesai, dentro das aldeias ou próximas a elas. Caso não consiga obter acesso ao SUS ou ao SASISUS, o requerente poderá procurar a unidade descentralizada da Funai mais próxima.
Canais de prestação
Presencial :O prazo de atendimento depende da situação de saúde do grupo étnico, indivíduo ou família, a resposta pode ser imediata e o atendimento realizado no momento da procura pelo serviço, e em casos não emergenciais será agendado para momento posterior, considerando as especificidades indígenas nos deslocamentos e articulações entre os diferentes níveis de atendimento (primário, secundário ou terciário).
Tempo estimado de espera : Até 30 minuto(s)
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
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Apresentação da demanda junto a uma unidade de atendimento
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Não estimado ainda
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoCoordenação de Acompanhamento da Saúde Indígena da Funai
Telefone: (61) 3247 6881
E-mail: Coasi.cgpds@funai.gov.br
Este é um serviço do(a) Fundação Nacional dos Povos Indígenas . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Legislação-
Lei nº 9.836, de 23/09/1999, institui o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, integrado ao Sistema Único de Saúde
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Decreto nº 3.156, de 27/08/1999, traz as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, antes executada pela Fundação Nacional de Saúde – Funasa e atualmente pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai
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Portaria 254/2002, que aprova a Política Nacional de Saúde Indígena
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Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que dispõe sobre os direitos e a proteção das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
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- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço