O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
O titular de direitos de uma obra registrada no EDA encaminha um requerimento de serviço de retificação de dados de registro, apresentando justificativa presencialmente ou via Correios, apresentando documento de identificação e comprovante de pagamento. O resultado é a emissão de nova certidão de registro retificada. A retificação é isenta de pagamento quando ocorre por erro da administração.
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Quem pode utilizar este serviço?
Titulares de direitos de obra registrada
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Etapas para a realização deste serviço
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Requerer retificação
Canais de prestação
Web :Presencial :Escritório de Direitos Autorais (EDA) - Centro Empresarial Cidade Nova - Teleporto
Av. Presidente Vargas, 3131 - sala 702 - Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20210-911Tempo estimado de espera : Até 2 hora(s)
Postal :Escritório de Direitos Autorais (EDA) - Centro Empresarial Cidade Nova - Teleporto
Av. Presidente Vargas, 3131 - sala 702 - Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20210-911Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Documento de identificação oficial com foto
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Justificativa
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Comprovante de pagamento (não necessário quando o erro a ser corrigido for da administração)
Custos
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Retificação de Registro por Pessoa Física R$ 20,00
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Retificação de Registro por Pessoa Jurídica, Pessoa física com Procurador e/ou Cessão de Direitos R$ 40,00
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
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Acompanhar Solicitação
Após enviado o pedido, você poderá acompanhar o andamento da solicitação.
No link abaixo, após a autenticação, você será redirecionado para seus protocolos abertos, basta selecionar o do seu interesse.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
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Requerer retificação
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Entre 60 e 90 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Informações adicionais ao tempo estimado
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato(21) 2220-0039
Este é um serviço do(a) Fundação Biblioteca Nacional . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:n· Urbanidade;n· Respeito;n· Acessibilidade;n· Cortesia;n· Presunção da boa-fé do usuário;n· Igualdade;n· Eficiência;n· Segurança; en· Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço