Renovar certificação de supervisor de proteção radiológica

A cada 5 anos, o supervisor de proteção radiológica deve requisitar a renovação de sua certificação.
A Norma 7.01 estabelece os conceitos e requisitos da “Certificação da Qualificação de Superiores de Proteção Radiológica”, inclusive a renovação.
O supervisor deve submeter RCQ preenchido e assinado, comprovante de pagamento da TLC (conforme a área de atuação) e comprovar que atuou como supervisor de proteção radiológica na mesma área pretendida, em instalações autorizadas pela CNEN, pelo tempo definido em Norma.
A CNEN abre processo no SEI e analisa a documentação dos requerentes.
Em caso de deferimento, o requerente recebe um novo certificado, assinado digitalmente, por e-mail. Além disso, o nome do supervisor e a validade de sua certificação constam em lista de profissionais certificados do site CNEN.

1. Preencher formulário de solicitação de renovação

   Supervisor preenche o formulário de solicitação com os dados cadastrais, dados da área de atuação e anexos e envia para a CNEN.

   Canais de prestação

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   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Comprovação do exercício da função de supervisor de proteção radiológica na área de atuação aplicável durante, no mínimo, a metade do período de validade da certificação, incluindo declaração da direção da instalação e comprovação do respectivo vínculo empregatício.

   • Comprovante de recolhimento da Taxa de Licenciamento e Controle (TLC) aplicável à área de atuação.

   Custos

   • Taxa de Licenciamento e Controle -   https://appasp2019.cnen.gov.br/seguranca/lfc/listas/Tabela-Anexa-Lei-14222-v5.pdf

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
2. Aguardar análise da documentação

   Supervisor aguarda análise feita pelo Setor de Certificação de Supervisores, que verifica o pagamento da taxa de TLC, a veracidade das informações prestadas no formulário, bem como dos anexos acostados.

   Canais de prestação

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   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
3. Receber Resultado da análise com pedido de ajustes (quando necessário)

   Supervisor recebe análise da documentação com pedido de ajustes das informações prestadas. Nessa etapa é pedido que o supervisor anexe novos documentos comprobatórios.

   Canais de prestação

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   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
4. Efetuar ajustes (quando necessário)

   Supervisor efetua ajustes, se necessário, e anexa os documentos solicitados.

   Canais de prestação

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   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
5. Receber renovação da certificação ou indeferimento da solicitação

   Supervisor recebe certificado de renovação assinado pelo do chefe do setor escolhido e do Diretor da CNEN.

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   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda