Renovar a Qualificação de um FSTD

A renovação da qualificação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD – Flight Simulation Training Devices) tem o objetivo de verificar se suas características de desempenho e realismo permanecem de acordo com a qualificação inicial. Somente dispositivos que se mantenham qualificados pela ANAC podem ser usados para gerar créditos de horas de voo em treinamento de pilotos. Essa requalificação pode se dar de 3 maneiras distintas:

1ª) obtenção de novo certificado através de avaliação direta de cada equipamento pela ANAC;

2ª) por validação de certificados emitidos para cada equipamento por autoridade de aviação estrangeira;

3ª) através da validação de um certificado de Centro de Treinamento da Aviação Civil (CTAC) emitido por uma autoridade de aviação estrangeira, quando todos os FSTD constantes dessa validação são considerados consequentemente validados.

Essa página de serviços refere-se apenas aos 2 primeiros casos, já que o 3ª é tratado em página de serviço específica: Obter Validação para Centro de Treinamento de Aviação Civil Estrangeiro – RBAC 142 (CTAC estrangeiro).

1. Entrar em contato com a ANAC

   A finalidade dessa etapa é esclarecer como é o processo de requalificação de FSTD. Dúvidas comuns: a taxa aplicável ao serviço, os requisitos técnicos aplicáveis ao FSTD, a documentação que deve ser enviada à ANAC, os prazos, dentre outros. O interessado pode contatar a ANAC através de e-mail. Essa fase não é obrigatória.

   Canais de prestação

     E-mail : 

   E-mail

   Tempo de duração da etapa

   Até 10 dia(s) corrido(s)
2. Enviar documentação para a ANAC

   O interessado encaminha à ANAC uma solicitação formal para o serviço, acompanhada de toda documentação requerida. Após o recebimento, conforme prazo estipulado, a ANAC analisará essa documentação e poderá solicitar esclarecimentos adicionais ao interessado.

   Canais de prestação

     Web : 

   Peticionamento Eletrônico SEI!, escolhendo o tipo de processo "Qualificação de FSTD: Recorrente"

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Entre em contato pelo site Fale com a Anac ou pelo telefone 163.

   Caso o operador não possua acesso ao SEI:

   
     E-mail : 

   E-mail

   Para gerar a GRU

   
     Web : 

   Clique aqui.

   Caso tenha dúvidas em gerar a GRU, veja as orientações.

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Verificar documentação necessária abaixo, conforme o caso específico.

   Para avaliação direta pela ANAC:

   • Formulário FORM 60-01;

   • Comprovante de pagamento da TFAC aplicável;

   • Qualification Test Guide (QTG) rodado nos últimos 12 meses, verificados pelo gestor responsável do FSTD ou por um técnico do operador.

   Para renovar a validação de um Certificado de Qualificação estrangeiro:

   • Carta com a solicitação para validação do FSTD;

   • Formulário FORM 60-02;

   • Comprovante de pagamento da TFAC aplicável;

   • Certificado de Qualificação e relatório da última avaliação da autoridade primária;

   • Lista dos testes de QTG rodados nos últimos 12 meses, assinada pelo gestor responsável do FSTD ou por um técnico do operador, atestando que foram verificados.

   Custos

   • Conforme caso específico abaixo, pode variar de R$ 200,00 a   R$ 8000,00

   Para validação de Certificado de Qualificação estrangeiro:

   • TFAC 010401   R$ 200,00

   Para avaliação direta pela ANAC – FTD 4 no Brasil:

   • FTAC 010402   R$ 1000,00

   Para avaliação direta pela ANAC – FTD 5, 6 e 7 e FFS A, B, C e D no Brasil:

   • TFAC 010403   R$ 4000,00

   Para avaliação direta pela ANAC – FTD 4, 5, 6 e 7 e FFS A, B, C e D no exterior:

   • TFAC 010404   R$ 8000,00

   Tempo de duração da etapa

   Até 30 dia(s) corrido(s)
3. Disponibilizar o FSTD para inspeção da ANAC (se aplicável)

   A ANAC realiza inspeção no FSTD para verificar se atende aos requisitos aplicáveis (não aplicável nos casos de validação de certificado estrangeiro).

   Canais de prestação

     E-mail : 

   Se necessário, a ANAC entrará em contato por meio do email fstd@anac.gov.br

   Tempo de duração da etapa

   Até 30 dia(s) corrido(s)
4. Receber o Certificado de Qualificação

   Essa é a última fase do processo. A ANAC emite um Certificado de Qualificação de FSTD, especificando seu nível da qualificação, a validade e suas limitações.

   Canais de prestação

     Web : 

   Para operadores com acesso à Intimação Eletrônica SEI!, através do processo já em curso

   Para operadores sem acesso ao SEI

   
     E-mail : 

   Receberá email de fstd@anac.gov.br.

   Tempo de duração da etapa

   Até 5 dia(s) corrido(s)