Realizar Avaliação Operacional de Aeronaves

A avaliação operacional de aeronaves é um processo pelo qual se avalia, sob a perspectiva operacional, um novo projeto de aeronave ou modificação de projeto já certificado para o qual tenha sido requisitado um certificado de tipo brasileiro.

Os objetivos da avaliação operacional de uma aeronave são:

•             Determinar a licença e a habilitação de piloto requeridas para sua operação;

•             Recomendar padrões mínimos de treinamento e respectiva área de ênfase, exames de proficiência e experiência recente para pilotos;

•             Recomendar os padrões operacionais para o novo modelo ou aeronave modificada;

•             Determinar similaridade operacional com outro modelo de aeronave já certificado, quando aplicável;

•             Definir as características de dispositivos utilizados no treinamento, sejam eles Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo – FSTD (simuladores de voo – FFS e/ ou dispositivos de treinamento de voo – FTD), ou dispositivos utilizados com o objetivo de fixar conhecimento teórico.

O resultado dessa atividade é publicado no documento denominado Relatório de Avaliação Operacional, disponibilizado no sítio eletrônico da ANAC. Esse documento serve como referência nos processos de certificação de operadores aéreos, organizações de treinamento e certificação de pessoal

1. Solicitar a realização da Avaliação Operacional de Aeronave

   O requerente deve encaminhar para a ANAC uma solicitação para realização da Avaliação Operacional contendo informações preliminares sobre o projeto. Após análise inicial e conforme orientações da ANAC, o requerente deverá encaminhar um plano de avaliação contendo informações gerais sobre a aeronave ou modificação e proposta de cronograma de atividades, além das propostas (minutas) de publicações operacionais e de treinamento, de acordo com o Apêndice B (item B.1) da IS 00-007.

   Canais de prestação

     Web : 

   O pedido pode ser encaminhado via Peticionamento Eletrônico.

   No protocolo eletrônico, escolher a opção: Avaliação Operacional de Aeronaves: Avaliação Operacional de Aeronaves

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Entrar em contato pelo site Fale com a Anac ou pelo telefone 163.

   Enviar a documentação, em papel ou mídia digital, para ANAC - Rua Dr. Orlando Feirabend Filho, 230 - Centro Empresarial Aquarius - Torre B - Andares 14 a 18, Parque Residencial Aquarius, São José dos Campos (SP) - CEP 12246-190.

     E-mail : 

   Alternativamente, o interessado pode encaminhar o pedido para o e-mail: avaliacao.operacional@anac.gov.br

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Carta ou e-mail

   • Plano de avaliação

   • Minuta de publicações operacionais e de treinamento

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato
2. Participar da Avaliação Operacional de Aeronave junto à ANAC

   O requerente deve apresentar eventuais informações adicionais solicitadas pela ANAC e evidências de estar preparado para suportar a realização da Avaliação Operacional. A ANAC não custeia despesas decorrentes do uso dos recursos necessários à realização da Avaliação, cabendo ao requerente disponibilizá-los e arcar com seus custos.

   Esta etapa é realizada de forma interativa até que tenham sido apresentadas todas as informações necessárias para que a ANAC possa chegar a um resultado conclusivo.

   Canais de prestação

     E-mail : 

   As informações devem ser encaminhadas para o e-mail: avaliacao.operacional@anac.gov.br.

   Caso a avaliação operacional se enquadre nos critérios exigidos pela IS 00-007

   
     Presencial : 

   O interessado é avisado pela ANAC quando a atividade presencial é necessária à avaliação operacional. Nesses casos, o interessado e a ANAC coordenam local e data para condução da atividade que consiste, em linhas gerais, de reuniões técnicas e avaliação das porções teórica e prática do treinamento de pilotos, incluindo voos em aeronave e/ou simuladores de voo.

   Tempo estimado de espera :  Até 15 minuto(s)
   
   

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Plano de avaliação e minuta de publicações operacionais e de treinamento

   Tempo de duração da etapa

   Em média 12 mês(es)
3. Aguardar a Publicação do Relatório de Avaliação Operacional

   Após a realização da Avaliação Operacional e com resultados conclusivos disponíveis, o requerente deverá aguardar o recebimento do ofício informando sobre a publicação do Relatório de Avaliação Operacional.

   Canais de prestação

     Web : 

   O ofício informando sobre a publicação do Relatório de Avaliação Operacional será enviado ao requerente por meio de protocolo eletrônico e poderá também ser encaminhado por e-mail, se necessário.

   Tempo de duração da etapa

   Em média 60 dia(s) corrido(s)