Protocolar documentos junto ao Ministério da Cultura

O Protocolo.GOV.BR do Ministério da Cultura é um canal de atendimento que possibilita o envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral de forma eletrônica, sem a necessidade de deslocamento presencial ao setor de Protocolo ou o envio de correspondência postal.

.

• Possuir conta de acesso único do Gov categoria bronze ou superior.
• Caso não tenha uma conta Gov, você poderá criá-la por meio do serviço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/criar-sua-conta-gov.br

1. Acessar o site do protocolo digital e fazer login com a conta Gov;
   • Por meio do servico: Protocolar documentos junto ao Ministério da Cultura;

   Canais de prestação

     Web : 

   Acesse o site.

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato
2. Preencher as informações solicitadas;

   Canais de prestação

     Web : 

   .

   Tempo de duração da etapa

   Até 5 minuto(s)
3. Anexar a documentação necessária;
   • Limite de até 30 MB por arquivo;
   • Em formato PDF.

   Canais de prestação

     Web : 

   .

   Tempo de duração da etapa

   Até 10 minuto(s)
4. Enviar o documento ou solicitação após revisão na última etapa.
   • Revisar as informações e clicar em enviar.

   Canais de prestação

     Web : 

   .

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Em caso de indisponibilidade do Sistema o usuário poderá protocolar a documentação por meio dos outros canais existentes, como:
   
   1  – Peticionamento Eletrônico:

   • SEI - Acesso Externo. Caso ainda não tenha um cadastro de Acesso Externo, você poderá se cadastrar no serviço : SEI - Cadastro de Usuário Externo.

   2. Protocolar pelo e-mail:

   • Envie sua solicitação e documentos anexos, se houver, para o e-mail:  protocolo.minc@cultura.gov.br.

     Telefone : 

   (61) 2024-2009, (61) 2024-2023 e (61) 2024-2053.

     E-mail : 

   protocolo.minc@cultura.gov.br.

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • As solicitações de protocolos encaminhadas deverão estar endereçadas a uma unidade específica dentro do Ministério da Cultura;

   • Os documentos passarão por uma triagem antes da geração do processo e do envio à área responsável. Será enviado um e-mail contendo o Número Único de Protocolo (NUP) gerado e orientações para o acompanhamento;

   • A solicitação poderá ser devolvida para correção ou recusada seguintes hipóteses previstas no artigo 13 da Portaria SEGES/ME nº 10.988, de 23 de dezembro de 2022.

   Tempo de duração da etapa

   Até 3 dia(s) útil(eis)