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Passaporte é um documento de viagem, ou seja, é um documento aceito como identificação do viajante em outro país. Nele podem ser registrados vistos, autorizações, entradas e saídas.
Passaporte Diplomático e Passaporte Oficial ou de Serviço não são emitidos aqui: visite o serviço consular para sua emissão.
Aqui, além do Passaporte comum, também são emitidos Passaporte para Estrangeiro e Laissez-Passer, desde que atendidas as condições legais.
Este serviço se dedica exclusivamente a quem se encontra em território brasileiro e que atende aos requisitos legais, de acordo com a nacionalidade, brasileiro ou não brasileiro.
RESUMO DAS ETAPAS
A imagem mostra as etapas do serviço que serão descritas a seguir:Canais de prestação
Tempo de duração da etapa
Canais de prestação
Custos
Tempo de duração da etapa
Canais de prestação
Tempo de duração da etapa
Canais de prestação
Documentação
Tempo de duração da etapa
Canais de prestação
Desde 2009, o passaporte é um serviço digitalizado, que não permite solicitações em papel, e não dispomos de um atendimento offline. Dessa forma, se o sistema estiver fora do ar, entre em contato conosco.
Tempo de duração da etapa
Se a consulta ou e-mail informa que o passaporte está pronto, o titular deve comparecer à mesma unidade em que foi atendido, com documento de identificação pessoal.
Canais de prestação
Documentação
Tempo de duração da etapa
Em alguns períodos do ano, esse prazo pode variar por causa do aumento na procura, aproximação de período de férias escolares etc.
Horários e peculiaridades de atendimento nas unidades PF:
No caso de dúvidas relativas à particularidades locais das unidades de atendimento, tais como: dias e horário de funcionamento da unidade, necessidade ou não de agendamento prévio, dentre outras, consulte uma unidade da Polícia Federal.
A Polícia Federal não possui call center ou telefone para atendimento ao público referente ao serviço de emissão de passaporte. Visite nossa seção de Dúvidas Frequentes.
Tipo de passaporte | Validade |
---|---|
Passaporte de Emergência | até 1 ano |
Passaporte para Estrangeiro | até 2 anos |
Laissez-passer | até 2 anos |
Passaporte Comum | variável |
idade até 1 ano | 1 ano |
idade entre 1 e 2 anos | 2 anos |
idade entre 2 e 3 anos | 3 anos |
idade entre 3 e 4 anos | 4 anos |
idade entre 4 e 18 anos | 5 anos |
maior de 18 anos | 10 anos |
Em respeito aos princípios expressos na Lei nº 13.460/17, o usuário deve receber um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade ― Respeito ― Acessibilidade ― Cortesia ― Presunção da boa-fé ― Igualdade ― Eficiência ― Segurança e Ética.
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial (quando necessário) em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.