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Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
Estabelecimento de parcerias para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de materiais; materiais avançados – incluindo grafenos; tecnologia mineral – incluindo processos hidrometalúrgicos e de separação física; radiofármacos; rejeitos radioativos; meio ambiente e demais áreas afins ao CDTN.
Empresas, órgãos públicos, ICPs, ONGs e Cooperativas
O interessado manifesta seu interesse em estabelecer parceria para desenvolvimento tecnológico, preenchendo o formulário e indicando a área técnica envolvida no CDTN.
Canais de prestação
Documentação
Documento social da entidade / empresa parceira (ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor);
Cópia dos documentos do responsável legal pela entidade / empresa – pessoa que assina o acordo (RG, CPF e comprovante de residência, ata de nomeaçãoo/Procuração, Termo de Posse ou documento que demonstre a legitimidade para assinar o Acordo);
Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
Declaração de que no Quadro social da entidade / empresa não há integrante que tenha conflito de interesse, nos termos da Lei 12.813/2013;
Cópia de documento que comprove que a entidade / empresa funciona no endereço por ela declarado, como conta de consumo ou contrato de locação.
Tempo de duração da etapa
O NIT/CDTN analisa a proposta encaminhada que pode ser deferida ou indeferida. Se deferida, encaminha formuIário para Coordenação técnica para eIaboraçao da proposta técnica de trabaIho. De posse da proposta, encaminha proposta, incIuindo vaIores, para análise do solicitante.
Canais de prestação
Tempo de duração da etapa
Solicitante analisa proposta e, se de acordo, encaminha documentação para confecção do contrato.
Canais de prestação
Tempo de duração da etapa
Solicitante recebe contrato para aprovação. Caso esteja de acordo, envia para assinatura, do contrário, solicita revisão.
Canais de prestação
Tempo de duração da etapa
Solicitante recebe Relatório Técnico Final no SEI.
Canais de prestação
Tempo de duração da etapa
e-mail: rrrg@cdtn.br e pereira@cdtn.br
endereço físico: Av. Presidente Antônio Carlos, número 6.627, Pampulha,
Belo Horizonte, MG. 31270-901
Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/L10.973compilado.htm
Lei 8.958, de 20 de dezembro de 1994
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8958compilado.htm
Decreto 9.283, de 7 de fevereiro de 2018
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9283.htm
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.