Configurações avançadas de cookies
Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies.
Obter ou validar certificados de adimplemento
"
Certificado de Adimplemento"
,
"
Certificado Positivo com Efeito Negativo"
,
"
Certificado de Inadimplemento"
Iniciar
Avaliação:
2.0
(1)
Iniciar
Avaliação
O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
Última Modificação: 10/02/2025
-
O que é?
Conceder aos agentes setoriais, mediante requerimento de login e senha, autorização para solicitar e acessar online o Certificado de Adimplemento, Certificado Positivo com Efeito Negativo e Certificado de Inadimplemento com relação às obrigações intrassetoriais previstas na Resolução Normativa ANEEL nº 917/2021.
-
Quem pode utilizar este serviço?
Empresas de energia elétrica
-
Etapas para a realização deste serviço
-
Requisitar login e senha via Protocolo Digital da ANEEL
Protocolar documentação e requerimento para liberação de login e senha. Dúvidas sobre a solicitação podem ser sanadas pelo e-mail: inadimplentes.saf@aneel.gov.br.
Canais de prestação
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Requerimento - Anexo II - RN 917/2021
Tempo de duração da etapa
Até 48 hora(s) -
Emitir Certificado
Acessar a página da ANEEL para emissão do certificado.
Canais de prestação
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Login e senha
Tempo de duração da etapa
Atendimento imediato -
-
Requisitar login e senha via Protocolo Digital da ANEEL
-
Outras Informações
Quanto tempo leva?Atendimento imediato
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoSuperintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA
Este é um serviço do(a) Agência Nacional de Energia Elétrica . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:n· Urbanidade;n· Respeito;n· Acessibilidade;n· Cortesia;n· Presunção da boa-fé do usuário;n· Igualdade;n· Eficiência;n· Segurança; en· Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000
Ouvidoria
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
