Obter Certificado de Qualificação Inicial de FSTD

A qualificação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD – Flight Simulation Training Devices) tem o objetivo de verificar suas características de desempenho e realismo, bem como classificá-lo nas categorias existentes. Somente dispositivos qualificados pela ANAC podem ser usados para gerar créditos de horas de voo em treinamento de pilotos e essa qualificação pode se dar de 3 maneiras distintas:

1ª) obtenção de certificado através de avaliação direta de cada equipamento pela ANAC;

2ª) por validação de certificados emitidos para cada equipamento por autoridade de aviação estrangeira;

3ª) através da validação de um certificado de Centro de Treinamento da Aviação Civil (CTAC) emitido por uma autoridade de aviação estrangeira, quando todos os FSTD constantes dessa validação são considerados consequentemente validados.

Essa página de serviços refere-se apenas aos 2 primeiros casos, já que o 3ª é tratado em página de serviço específica: Obter Validação para Centro de Treinamento de Aviação Civil Estrangeiro – RBAC 142 (CTAC estrangeiro).

1. Entrar em contato com a ANAC

   A finalidade dessa etapa é esclarecer como é o processo de qualificação de FSTD. Dúvidas comuns: a taxa aplicável ao serviço, os requisitos técnicos aplicáveis ao FSTD, a documentação que deve ser enviada à ANAC, os prazos, dentre outros. O interessado pode contatar a ANAC por meio do FALE COM A ANAC. Essa fase não é obrigatória.

   Canais de prestação

     Web : 

   Contato via FALE COM A ANAC

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Entre em contato pelo site Fale com a Anac ou pelo telefone 163.

   Tempo de duração da etapa

   Até 10 dia(s) corrido(s)
2. Enviar documentação para a ANAC

   O interessado encaminha à ANAC uma solicitação formal para o serviço, acompanhada de toda documentação requerida. Após o recebimento, conforme prazo estipulado, a ANAC analisará essa documentação e poderá solicitar esclarecimentos adicionais ao interessado.

   Canais de prestação

     Web : 

   Ver casos específicos abaixo.

   Para avaliação direta pela ANAC:

   
     Web : 

   Peticionamento Eletrônico SEI!, escolhendo o tipo de processo "Qualificação de FSTD: Inicial ou elevação de nível".

   Para validação de qualquer tipo de FSTD:

   
     Web : 

   Peticionamento Eletrônico SEI!, escolhendo o tipo de processo "Qualificação de FSTD: Documental"

   Caso o operador não possua acesso ao SEI:

   
     E-mail : 

   E-mail

   Para gerar a GRU

   
     Web : 

   Clique aqui.

   Casto tenha dúvidas em gerar a GRU, veja as orientações.

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Verificar documentação necessária abaixo, conforme o caso específico.

   Para avaliação direta pela ANAC:

   • Carta de solicitação

   • Formulário SEI 60-02

   • Qualification Test Guide (QTG)

   • Comprovante de pagamento de TFAC

   • Manual de Sistema de gerenciamento da Qualidade (somente para novos operadores de FSTD)

   Para validação de um Certificado de Qualificação estrangeiro:

   • Carta com a solicitação para validação do FSTD;

   • Formulário FORM 60-02;

   • Comprovante de pagamento da TFAC aplicável;

   • Certificado de Qualificação e relatório da última avaliação da autoridade primária;

   • Lista dos testes de QTG rodados nos últimos 12 meses, assinada pelo gestor responsável do FSTD ou por um técnico do operador, atestando que foram verificados.

   Custos

   • De R$ 200,00 a   R$ 14400,00

   Para validação de Certificado de Qualificação estrangeiro:

   • TFAC 010401   R$ 200,00

   Para avaliação direta pela ANAC – FTD 4 no Brasil:

   • TFAC 010402   R$ 1000,00

   Para avaliação direta pela ANAC – FTD 5 e 6 no Brasil:

   • TFAC 010403   R$ 4000,00

   Para avaliação direta pela ANAC – FTD 4, 5 e 6 em país estrangeiro:

   • TFAC 010404   R$ 8000,00

   Para avaliação direta pela ANAC – FTD 7, FFS A, FFS B, FFS C e FFS D no Brasil:

   • TFAC 010405   R$ 12000,00

   Para avaliação direta pela ANAC – FTD 7, FFS A, FFS B, FFS C e FFS D em país estrangeiro:

   • TFAC 010406   R$ 14400,00

   Tempo de duração da etapa

   Até 45 dia(s) corrido(s)
3. Disponibilizar o FSTD para inspeção da ANAC (se aplicável)

   A ANAC realiza inspeção no FSTD para verificar se atende aos requisitos aplicáveis (não aplicável nos casos de validação de certificado estrangeiro).

   Canais de prestação

     Web : 

   Para operadores com acesso ao SEI, peticionamento intercorrente no processo já em curso.

   Para operadores sem acesso ao SEI:

   
     E-mail : 

   E-mail

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Até 5 dias antes da avaliação: Declaração de conformidade do FSTD  requerida pelo RBAC 60.15(b)

   Tempo de duração da etapa

   Até 45 dia(s) corrido(s)
4. Receber o Certificado de Qualificação

   Essa é a última fase do processo. A ANAC emite um Certificado de Qualificação de FSTD, especificando seu nível da qualificação, a validade e suas limitações.

   Canais de prestação

     Web : 

   Para operadores com acesso à Intimação Eletrônica SEI!, através do processo já em curso.

   Para operadores sem acesso ao SEI:

   
     E-mail : 

   Receberá e-mail de fstd@anac.gov.br

   Tempo de duração da etapa

   Até 5 dia(s) corrido(s)