O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
O titular de direitos de uma obra registrada no EDA encaminha um requerimento de serviço de emissão de certidão simples ou de inteiro teor, presencialmente ou via Correios, apresentando documento de identificação e comprovante de pagamento.
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Quem pode utilizar este serviço?
Titular de direitos de obra registrada junto à Biblioteca Nacional.
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Etapas para a realização deste serviço
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Requerer certidão
Canais de prestação
Web :Presencial :Escritório de Direitos Autorais (EDA) - Centro Empresarial Cidade Nova - Teleporto
Av. Presidente Vargas, 3131 - sala 702 - Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20210-911Tempo estimado de espera : Até 1 hora(s)
Postal :Escritório de Direitos Autorais (EDA) - Centro Empresarial Cidade Nova - Teleporto
Av. Presidente Vargas, 3131 - sala 702 - Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20210-911Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Documento de identificação oficial com foto
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Comprovante de pagamento
Custos
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Retribuição para Emissão de Via Avulsa de Certidão R$ 22,30
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
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Acompanhar Solicitação
Após enviado o pedido, você poderá acompanhar o andamento da solicitação.
No link abaixo, após a autenticação, você será redirecionado para seus protocolos abertos, basta selecionar o do seu interesse.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
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Requerer certidão
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Entre 60 e 90 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Informações adicionais ao tempo estimado
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
Este é um serviço do(a) Fundação Biblioteca Nacional . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:n· Urbanidade;n· Respeito;n· Acessibilidade;n· Cortesia;n· Presunção da boa-fé do usuário;n· Igualdade;n· Eficiência;n· Segurança; en· Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço