Configurações avançadas de cookies
Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies.
Obter aprovação do Projeto Básico das instalações de transmissão concedidas.
"
Aprovação do Projeto Básico"
Iniciar
Avaliação:
3.0
(1)
Iniciar
Avaliação
O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
Última Modificação: 21/03/2025
-
O que é?
Este processo envolve a verificação da conformidade das especificações técnicas e dos Procedimentos de Rede relativos a projetos e estudos das instalações de transmissão concedidas.
-
Quem pode utilizar este serviço?
Concessionárias de energia elétrica.
-
Etapas para a realização deste serviço
-
Consultar legislação aplicável
Canais de prestação
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Cadastrar pedido no Protocolo Digital da ANEEL
Protocolar carta de encaminhamento com informações sobre o pedido e documentação requerida, de acordo com as leis e normas setoriais aplicáveis.
O Protocolo Digital da ANEEL possibilita aos cidadãos, empresas, órgãos e entidades públicas o envio de documentos para a Agência sem a necessidade de se deslocar fisicamente. O serviço é rápido, eficaz e seguro.
Canais de prestação
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
- Projeto Básico
- Projetos e estudos das instalações de trasmissão concedidas
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
-
Consultar legislação aplicável
-
Outras Informações
Quanto tempo leva?Entre 90 e 120 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Informações adicionais ao tempo estimadoEste serviço da Agência Nacional de Energia Elétrica é gratuito para o cidadão.
Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões, entre em contato pelo master.sce@aneel.gov.br
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
Este é um serviço do(a) Agência Nacional de Energia Elétrica . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
· Urbanidade;
· Respeito;
· Acessibilidade;
· Cortesia;
· Presunção da boa-fé do usuário;
· Igualdade;
· Eficiência;
· Segurança; e
· Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioAs pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritário, nos termos da Lei n.º14.626, de 2023.
Login Integrado
Utilize a sua conta GOV.BR para acessar este serviço.
Ainda não tem uma conta? Saiba mais
Bronze
Prata
Ouro
Você precisa ter uma conta nível Bronze, Prata ou Ouro para acessar este serviço.
Dúvidas sobre o nível da conta? Saiba mais
Ouvidoria
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
