Obter apoio para implantação da Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita

Apoio técnico para implantação de equipamentos da Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita (SALTA-z), incluindo-se a doação desta tecnologia social, bem como a capacitação de técnicos municipais e operadores locais, de forma a promover a qualidade da água para consumo humano, dentro dos padrões de potabilidade preconizados pela legislação vigente, estimulando o desenvolvimento de ambientes saudáveis e o empoderamento das comunidades atendidas.

A SALTA-z é uma solução de tratamento de água desenvolvida por técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e voltada para o atendimento de pequenas comunidades, as quais não possuem acesso à água potável, onde a água bruta disponível apresenta teores de ferro, manganês ou turbidez elevados.

Foto: Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita (SALTA-z).
Crédito: Álvaro Pedreira/Funasa.

Serão priorizados proponentes localizados em regiões que não possuem Sistemas (SAA) ou Soluções Alternativas Coletivas (SAC) de abastecimento de água para consumo humano com tratamento de água, de acordo com as características da água bruta do manancial de captação, o perfil epidemiológico, a densidade populacional, entre outros critérios técnicos, além da aceitação da gestão municipal dos termos de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), a ser firmado entre as partes.

1. Conhecer critérios de elegibilidade para proponentes

   A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) regulamentou os procedimentos para implantação da Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita (SALTA-z), por meio da Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens nº 58/2018/COSAD/GABPR/PRESI/FUNASA, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço (BPS) nº 16, de 16/04/2018. Os proponentes que desejarem implantar a tecnologia devem observar os critérios de elegibilidade do documento e, posteriormente, formalizar solicitação do serviço junto à Funasa.

   Canais de prestação

     Web : 

   http://www.funasa.gov.br/ordens-de-servico

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Entrar em contato com a ouvidoria pelo e-mail ouvidoria@funasa.gov.br ou pelo telefone (61) 3314-6660.

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens nº 58/2018/COSAD/GABPR/PRESI/FUNASA.

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato
2. Formalizar solicitação de apoio à Funasa

   A formalização deve ser feita pelo gestor municipal, distrital ou estadual responsável por representar a comunidade a ser contemplada com a solução, via ofício, juntamente com os dados e demais documentos técnicos do proponente em anexo, a ser protocolado como pedido de apoio junto à Funasa.

   Canais de prestação

     E-mail : 

   O proponente pode enviar ofício de solicitação para uma das unidades da Funasa, por meio dos endereços de correio eletrônico constantes na página eletrônica http://www.funasa.gov.br/enderecos.

     Postal : 

   O proponente pode enviar ofício de solicitação para uma das unidades da Funasa, por meio de correspondência tradicional, de acordo com os endereços constantes na página eletrônica http://www.funasa.gov.br/enderecos.

     Presencial : 

   O solicitante deve se dirigir à uma unidade descentralizada da Fundação, de acordo com o área da demanda, nos endereços constantes na página eletrônica http://www.funasa.gov.br/enderecos

   Tempo estimado de espera :  Até 30 minuto(s)
   
   

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Ofício de solicitação de apoio para implantação da SALTA-z; e

   • Dados do município (perfil epidemiológico, condições de saúde ambiental, incluindo tipo de manancial e qualidade da água a ser tratada, densidade populacional e outras informações julgadas pertinentes).

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato
3. Firmar acordo de cooperação técnica

   Após avaliação técnica da solicitação pelo Serviço de Saúde Ambiental (Sesam) da respectiva unidade descentralizada da Funasa no estado do proponente, com vistas à verificar se a comunidade requerente atende aos critérios de elegibilidade e classificação de prioridade, levando-se em conta o quantitativo de SALTA-z disponível, deve ser pactuado um documento de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), a ser firmado entre as partes, cujas regras e condições devem ser aceitas pelo proponente.

   Canais de prestação

     Presencial : 

   O solicitante deve se dirigir à uma unidade descentralizada da Fundação, de acordo com a área da demanda, nos endereços constantes na página eletrônica http://www.funasa.gov.br/enderecos

   Tempo estimado de espera :  Até 30 minuto(s)
   
   

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Acordo de Cooperação Técnica (ACT) pactuado e assinado pelas partes.

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
4. Receber apoio para implantação da SALTA-z

   Após formalização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre Funasa e o proponente será providenciado um termo de doação do equipamento e inicia-se o processo de implantação da tecnologia na comunidade solicitante, bem como a capacitação das equipes municipais para formação de multiplicadores. A implantação deve seguir o manual da solução alternativa coletiva simplificada de tratamento de água para consumo humano em pequenas comunidades utilizando filtro e dosador desenvolvidos pela Funasa.

   Canais de prestação

     Presencial : 

   A Funasa, por meio da Superintendência Estadual (Suest) localizada na área demandante, prestará o serviço in loco, cujas ações serão de apoio à implantação e não de execução, conforme determinado pela Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens nº 58/2018/COSAD/GABPR/PRESI/FUNASA.

   Tempo estimado de espera :  Até 30 minuto(s)
   
   

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Termo de doação do equipamento SALTA-z;

   • Plano de ação para implantação da SALTA-z contendo, no mínimo, descrição e cronograma das atividades, servidores responsáveis e custos;

   • Modelo a ser preenchido de relatório de acompanhamento da implantação contendo: identificação da comunidade/município; data da implantação; descrição das atividades desenvolvidas; avaliação da atuação das equipes municipais; situação da SALTA-z (status: em funcionamento, aguardando término de implantação...) e resumo epidemiológico (condições epidemiológicas levantadas antes da implantação), a ser encaminhado ao chefe do Sesam/Suest, no prazo de 10 dias após a implantação da SALTA-z.

   • Modelo a ser preenchido de relatório situacional de implantação de SALTA-z, evidenciando cenário epidemiológico; gestão e sustentabilidade do sistema; e controle social do município/comunidade atendida, a ser encaminhado pelo Sesam/Suest ao Desam/Presi/Funasa Bimestralmente, após a implantação da SALTA-z.

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda