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Serviço(s)
Principais Serviços
Parcerias
Torre MCTI
Acesso à plataforma Torre MCTI para cadastro e utilização das funcionalidades disponíveis às instituições
Documentos e Informações
Acessar as bases de dados das Coleções Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Vida Financeira
Acessar as informações de operações de crédito rural
(CACR)
Mais Serviços
- Exploração e Produção Solicitar aprovação de programa anual de produção (PAP)
- Exploração e Produção Solicitar aprovação de projeto e autorização de uso de sistema de medição de petróleo e gás natural
- Autorizações e Exigências Solicitar Aprovação de Projeto Técnico-Econômico Para Atividade Comercial e Prestação de Serviços
- Aprovações e Homologações Solicitar aprovação de Projetos Investimento como Prioritários para Emissão de Debêntures Incentivadas no Ministério de Minas e Energia (Debêntures) Também conhecido como: Transmissão, Distribuição, Debentures incentivadas
- Autorizações e Exigências Solicitar Aprovação de Projeto Industrial Simplificado
- Outros Serviços Solicitar Aprovação de Projeto de Enquadramento no Regime Especial da Infraestrutura no Ministério de Portos e Aeroportos (REIDI) Também conhecido como: REIDI_MPOR
- Exploração e Produção Solicitar aprovação de recálculo da produção de água, petróleo e gás natural Também conhecido como: Recálculo da Produção
- Exploração e Produção Solicitar aprovação de relatório final da fase de reabilitação de áreas com acumulações marginais
- Produção Solicitar aprovação de retomada de operação após paralisação das atividades por período igual ou superior a 1 ano - Biocombustíveis Também conhecido como: Autorização para produção, Autorização de operação, Autorização da atividade
- Produção Solicitar aprovação de retomada de operação após paralisação das atividades por período igual ou superior a 1 ano - UPGNs Também conhecido como: Autorização para produção, Autorização de operação, Autorização da atividade
- Produção Solicitar aprovação de retomada de operação após paralisação das atividades por período igual ou superior a 1 ano - Refino Também conhecido como: Autorização para produção, Autorização de operação, Autorização da atividade
- Exploração e Produção Solicitar aprovação de solicitações referentes à apresentação e à devolução de garantias financeiras do Programa Exploratório Mínimo (PEM)
- Exploração e Produção Solicitar aprovação de solicitações referentes ao cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM)
- Exploração e Produção Solicitar aprovação do Plano de Trabalho Exploratório (PTE) Também conhecido como: PTE
- Exploração e Produção Solicitar aprovação do programa anual de trabalho e orçamento (PAT)
- Produção Solicitar aprovação do Programa de Descomissionamento de Instalações e do Relatório de Descomissionamento de Instalações (PDI e RDI)
- Regulação e Fiscalização Solicitar aprovação para ato de concentração econômica sob o procedimento ordinário Também conhecido como: Solicitar aprovação para AC ordinário
- Regulação e Fiscalização Solicitar aprovação para ato de concentração econômica sob o procedimento sumário Também conhecido como: Peticionamento Eletrônico, Notificação de AC Sumário, Solicitar aprovação para AC sumário
- Cultura e artes Solicitar aprovação para captação de recursos pelas fontes de fomento indireto (leis de incentivo) e direto (FSA) administradas pela ANCINE Também conhecido como: Aprovação Inicial
- Produção Solicitar aprovação para realização de testes prévios à autorização de operação em instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural Também conhecido como: Teste prévio