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Serviço(s)
Principais Serviços
Parcerias
Torre MCTI
Acesso à plataforma Torre MCTI para cadastro e utilização das funcionalidades disponíveis às instituições
Documentos e Informações
Acessar as bases de dados das Coleções Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Vida Financeira
Acessar as informações de operações de crédito rural
(CACR)
Mais Serviços
- Medidas de Salvaguarda Obter ou renovar habilitação como indústria fragmentada, conforme a Portaria SECEX nº 41, de 2018, e o Decreto nº 9.107, de 26 de julho de 2017 Também conhecido como: Habilitação como indústria fragmentada
- Transporte de Cargas Obter ou renovar Licença Originária para transporte rodoviário internacional de cargas (LO) Também conhecido como: Habilitação para transporte internacional de cargas
- Certidões e Certificados Obter ou validar certificados de adimplemento Também conhecido como: Certificado de Adimplemento, Certificado Positivo com Efeito Negativo, Certificado de Inadimplemento
- Outorgas e Concessões Obter outorga para exercer serviços de radiodifusão comercial Também conhecido como: Radiodifusão Comercial, Outorga de rádio
- Instalações Portuárias Obter outorga de autorização da Antaq para construção e exploração de instalação portuária privada localizada fora da área do Porto Organizado Também conhecido como: Instalação Portuária Privada, autorização de instalação privada, contrato de adesão para operar terminal privado
- Outorgas e Concessões Obter outorga para exercer serviços de radiodifusão educativa Também conhecido como: Radiodifusão Educativa
- Autorizações Obter outorga para exercer serviço de RTV Também conhecido como: Outorga de RTV, Outorga de Retransmissora de TV, Retransmissão e Repetição de TV
- Eventos e Palestras Obter palestra presencial sobre educação de surdos
- Divida Ativa da União Obter parcelamento de pagamento de bem arrematado em juízo Também conhecido como: Parcelamento da arrematação
- Parcerias Obter parcerias em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação - CDTN/CNEN
- Parcerias Obter parcerias em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PP&D) Também conhecido como: Acordo de Cooperação, Acordo de Parceria, Convênio
- Regulação e Fiscalização Obter parecer técnico sobre enquadramento no regime de monopólio
- Análises Obter parecer técnico sobre relatório final de pesquisa mineral
- Brasileiro indo para o exterior Obter passaporte diplomático ou oficial
- Cultura e artes Obter patrocínio a projetos sociais, ambientais, culturais e esportivos, ou a projetos mercadológicos
- Autorizações Obter permissão de uso dos espaços do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Também conhecido como: Uso Público, Assessoria de Eventos, Permissão de uso
- Patrimônio da União Obter Permissão de Uso para Eventos em Imóvel da União Também conhecido como: Permissão para eventos em área pública
- Outros Produtos Obter permissão para expor em pesquisa de mercado, feiras ou eventos sem necessidade de regularização prévia junto ao SNVS Também conhecido como: Registro de alimentos, Pós registro de alimentos, Renovação de registro de alimentos
- Outras requisições relacionadas ao processo Minerário Obter permissão para realizar extração excepcional antes da portaria de lavra Também conhecido como: Guia de utilização
- Outras requisições relacionadas ao processo Minerário Obter permissão para reconhecimento geológico Também conhecido como: Reconhecimento Geológico