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Serviço(s)
Principais Serviços
Parcerias
Torre MCTI
Acesso à plataforma Torre MCTI para cadastro e utilização das funcionalidades disponíveis às instituições
Documentos e Informações
Acessar as bases de dados das Coleções Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Vida Financeira
Acessar as informações de operações de crédito rural
(CACR)
Mais Serviços
- Instalações Portuárias Propor à Antaq recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de Arrendamentos Portuários ou de EVTEA
- História e arqueologia Propor a Doação de Acervo Arquivístico para a Fundação Casa de Rui Barbosa
- Pagamentos e Restituições Propor acordo de transação tributária individual à Receita Federal
- Mediação e Negociação Propor acordo para pagamento de dívidas com a União (Ministérios, Tribunal de Contas da União e outros órgãos ou instituições da Administração Pública Federal) Também conhecido como: Acordo com a União, Parcelamento de dívidas com a União
- Importação Propor inclusão de Procedimento Simplificado de Trânsito Aduaneiro (TAPS)
- Importação Propor inclusão de rota de Trânsito Aduaneiro (DTA)
- Divida Ativa da União Propor negócio jurídico processual (NJP)
- Estados e Municípios Propor plano de ação para transferências voluntárias junto à SUDECO
- Divida Ativa da União Propor transação individual na dívida ativa de pessoa jurídica em recuperação judicial.
- Divida Ativa da União Propor transação individual na dívida ativa da União
- Divida Ativa da União Propor transação individual simplificada na dívida ativa
- Outras requisições relacionadas ao processo Minerário Prorrogar início dos trabalhos de lavra
- Administrativo e Multas Protocolar Correspondências Externas no Sistema Eletrônico de Informação (SEI)
- Valores Mobiliários Protocolar Documentos - CVM Também conhecido como: Protocolo Digital, Protocolo CVM, Protocolo.GOV.BR
- Outros Serviços Protocolar documentos junto à ANCINE Também conhecido como: Protocolo Digital da ANCINE, Protocolo da Agência Nacional do Cinema, Protocolo GOV.BR
- Outros Serviços Protocolar documentos junto à Anvisa Também conhecido como: Protocolo.GOV.BR da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Protocolo.GOV.BR da Anvisa, Protocolo da Anvisa
- Ferramentas de apoio à gestão Protocolar documentos junto ao CEFET-MG
- Comunicação Governamental Protocolar documentos junto ao Cefet/RJ Também conhecido como: protocolo
- Outros Serviços Protocolar documentos junto ao DNIT Também conhecido como: Protocolo DNIT, Protocolo Digital do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Protocolo.GOV.BR
- Outros Serviços Protocolar documentos junto ao FNDE Também conhecido como: Protocolo Digital do FNDE, Protocolo Digital, Protocolo.GOV.BR