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Serviço(s)
Principais Serviços
Parcerias
Torre MCTI
Acesso à plataforma Torre MCTI para cadastro e utilização das funcionalidades disponíveis às instituições
Documentos e Informações
Acessar as bases de dados das Coleções Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Vida Financeira
Acessar as informações de operações de crédito rural
(CACR)
Mais Serviços
- Medicamentos e Produtos para Saúde Apresentar Recurso Administrativo 1ª Instância - Medicamento Notificado
- Marcas Apresentar recurso administrativo contra decisão de indeferimento de pedido de registro de marca
- Marcas Apresentar recurso administrativo contra decisão de indeferimento de pedido de reconhecimento de alto renome em registro de marca
- Outras Autorizações, Certificados e Informações Apresentar Recurso Administrativo em 1ª instância – Produtos Controlados Também conhecido como: Interposição de Recurso Administrativo – 1ª instância – Produtos Controlados
- Outras Autorizações, Certificados e Informações Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Dispositivos Médicos
- Outras Autorizações, Certificados e Informações Apresentar Recurso Administrativo - 1ª instância – Cosméticos Notificados Também conhecido como: Interposição de Recurso Administrativo – 1ª instância
- Outras Autorizações, Certificados e Informações Apresentar Recurso Administrativo – 1ª instância – Certificação e Fiscalização (CBPF) Também conhecido como: Interposição de Recurso Administrativo – 1ª instância – Certificação e Fiscalização
- Outras Autorizações, Certificados e Informações Apresentar Recurso contra Notificação Fiscal
- Trânsito Apresentar Recurso contra Penalidade de Multa de Trânsito - DNIT Também conhecido como: Recurso de Multa de Trânsito
- Infrações Apresentar recurso contra penalidade de multa de trânsito/transporte da PRF
- Divida Ativa da União Apresentar recurso de exclusão de parcelamento especial
- Outras Autorizações, Certificados e Informações Apresentar Recurso de Restituição de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS)
- Certidões e Outros Serviços Apresentar recurso em julgamento na aplicação de legislação tributária em segunda instância
- Benefícios Apresentar Recurso Especial ou Incidente (Alteração de Acórdão) Também conhecido como: Recurso
- Benefícios Apresentar Recurso Ordinário (Inicial) Também conhecido como: Recurso, Apresentar Recurso para Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, Recurso Seguro Defeso
- Outros Serviços Apresentar Relatório de Desempenho de instituição credenciada no CAPDA Também conhecido como: Manutenção de credenciamento
- Pesquisa e Desenvolvimento Apresentar Relatório Demonstrativo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (RD de PD&I)
- Benefícios Fiscais Apresentar Relatório Demonstrativo de Reinvestimento
- Medicamentos e Produtos para Saúde Apresentar relatório periódico de avaliação benefício-risco
- Outras Autorizações, Certificados e Informações Apresentar resultado fora da especificação em estudo de estabilidade de DIFA aprovado