Empresas
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Serviço(s)
Principais Serviços
Parcerias
Torre MCTI
Acesso à plataforma Torre MCTI para cadastro e utilização das funcionalidades disponíveis às instituições
Documentos e Informações
Acessar as bases de dados das Coleções Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Vida Financeira
Acessar as informações de operações de crédito rural
(CACR)
Mais Serviços
- Pagamentos e Restituições Requerer restituição de taxas ou multas da Polícia Federal Também conhecido como: Restituição, Devolução, Reembolso
- Comunicações e Requerimentos Requerer retirada de patrocínio
- Comunicações e Requerimentos Requerer transferência de gerenciamento de plano de benefícios
- Outros Serviços Resolver Conflitos de Competição Também conhecido como: Resolução de Conflito
- Serviços Turísticos Resolver pendência de cadastro (Cadastur)
- Pagamentos e Restituições Resolver pendência decorrente do protesto de títulos das autarquias e fundações públicas federais
- Outros Serviços Responder Exigências ou Complementar Informações em Processos em Andamento no Ministério das Comunicações Também conhecido como: Exigências, Complementar, Processos
- Regulação e Fiscalização Responder notificação de auditoria sobre compensação em GFIP
- Valores Mobiliários Restituir ou compensar pagamento - CVM
- Serviços Adicionais Restringir acesso de procurador a processos digitais
- Importação Retificar Conhecimento Eletrônico, Manifesto ou Escala (Mercante)
- Direitos Autorais Retificar Dados do Registro de Direitos Autorais na Biblioteca Nacional
- Exportação Retificar Estoque de Carga de Exportação (CCT)
- Transporte Retificar informações de carga no sistema Mercante (AFRMM)
- Importação Retificar Licenças de Importação com anuência do DECEX após o desembaraço da mercadoria Também conhecido como: Retificação de LI
- Cultura e artes Retificar ou atualizar dados de cadastro no EDA Também conhecido como: alteração de cadastro no EDA
- Pagamentos e Restituições Retificar pagamento em DARF (REDARF)
- Pagamentos e Restituições Retificar pagamento em GPS (RetGPS)
- Outras Autorizações, Certificados e Informações Retificar publicação Também conhecido como: Certificação de Boas Práticas de Fabricação, Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem
- Importação Retirar mercadoria importada de forma fracionada