Cidadãos
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Serviço(s)
Mais Serviços
- Outros Serviços Implantar ou modernizar os Restaurantes Populares (RP) Também conhecido como: Restaurante popular
- Outros Serviços Implantar ou modernizar os bancos de alimentos públicos (BA) Também conhecido como: banco de alimentos
- Outras Autorizações, Certificados e Informações Importar bem ou produto sujeito à vigilância sanitária por remessa postal internacional
- Estudos e Capacitações Importar bens para pesquisa via CNPq
- Exportação e Importação Importar produtos de origem vegetal
- Divida Ativa da União Impugnar a utilização de prejuízo fiscal e/ou base de cálculo negativa da CSLL
- Imposto de Renda e Malha Fiscal Impugnar multa isolada ou por atraso na entrega de declarações (MAED)
- Imposto de Renda e Malha Fiscal Impugnar notificação de lançamento de imposto de renda (DIRPF) Também conhecido como: Entregar impugnação de malha fiscal IRPF
- Importação Impugnar Pena de Perdimento ou Multa
- Divida Ativa da União Impugnar procedimento administrativo de averbação pré-executória Também conhecido como: Recurso ao procedimento administrativo de averbação pré-executória
- Divida Ativa da União Impugnar procedimento administrativo de exclusão de parcelamento (Pert) Também conhecido como: Recurso ao procedimento administrativo de exclusão de parcelamento
- Divida Ativa da União Impugnar procedimento administrativo de reconhecimento de responsabilidade (PARR) Também conhecido como: Apresentar recurso ao procedimento administrativo de reconhecimento de responsabilidade
- Divida Ativa da União Impugnar rescisão do acordo de transação
- Patrimônio da União Impugnar Traçado de Demarcação da SPU
- Licenças e Habilitações Incluir habilitação de Piloto Aerodesportivo (CPA)
- Licenças e Habilitações Incluir habilitação para comissário (COM) Também conhecido como: Comissário
- Licenças e Habilitações Incluir habilitação para Despachante Operacional de Voo (DOV)
- Licenças e Habilitações Incluir habilitação para Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA) (GMP/CEL/AVI)
- Licenças e Habilitações Incluir habilitação para Piloto - Avião Classe Multimotor Terrestre (MLTE)
- Licenças e Habilitações Incluir habilitação para Piloto - Avião Classe Monomotor Anfíbio (MNAF) ou Multimotor Anfíbio (MLAF)