Cidadãos
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Serviço(s)
Mais Serviços
- Regulação e Fiscalização Consultar situação de processo administrativo sancionador
- Transporte de Cargas Consultar situação de transportador no RNTRC (ConsultaPública)
- Patrimônio Cultural Consultar sobre a existência de restrição legal para saída de obras de arte do país (DSBC) Também conhecido como: Declaração de Saída de Bens Culturais
- Capacitações e Informações Consultar sobre adoção internacional Também conhecido como: consultar os procedimentos para adoção internacional de crianças e adolescentes
- Imóveis Consultar solicitações de regularização fundiária
- Sistemas e Bases de Dados Consultar SusepCon - Painel e ranking de reclamações do mercado de seguros, previdência e capitalização Também conhecido como: ranking susep, reclamações, ranking seguradoras
- Regulação e Fiscalização Consultar Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal (TDPF)
- Consultas e Sistemas Consultar tramitação de processos administrativos no âmbito das Superintendências do Inmetro. Também conhecido como: Tramitação, Processos administrativos, superintendências
- Registros e Licenças Consultar Validação de Certificado de Registro Cadastral (CRC) ou Certificado de Licença de Funcionamento (CLF) Também conhecido como: validar crc/clf, validar licença de funcionamento PF, validar certificado de registro PF
- Registros e Regimes Especiais Contestar Termo de Desenquadramento do Microempreendedor Individual emitido pela Receita Federal (MEI)
- Outros Serviços Contratar emissão de carimbo do tempo
- Outros Serviços Contratar formação em privacidade e proteção de dados pessoais (LGPD Educacional)
- Pagamentos e Restituições Converter pagamento em GPS para DARF ou em DARF para GPS
- Serviços para Estrangeiros Converter solicitação de refúgio principal em pedido de extensão dos efeitos da condição de refugiado
- Imóveis Corrigir dados coletados no georreferenciamento de área rural
- Serviços para Estrangeiros Corrigir notificação emitida pela CGConare
- Cultura e artes Credenciar empresa no Programa Cultura do Trabalhador (PCT) Também conhecido como: Vale-Cultura, Cartão Cultura
- Outros Serviços Credenciar instituições ofertantes de Microcrédito no Programa Acredita no Primeiro Passo Também conhecido como: Programa Acredita no Primeiro Passo
- Segurança Privada Credenciar Instrutor para Escolas de Formação de Vigilantes Também conhecido como: Credenciamento Instrutores Vigilante
- Cadastros e Credenciamentos Credenciar médicos e clínicas para pessoal da aviação civil Também conhecido como: Médico/Clínica credenciada pela ANAC