Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
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Serviço(s)
Principais Serviços
Parcerias
Torre MCTI
Acesso à plataforma Torre MCTI para cadastro e utilização das funcionalidades disponíveis às instituições
Documentos e Informações
Acessar as bases de dados das Coleções Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Para Todos
Acessar estatísticas do Seguro-Desemprego
Mais Serviços
- Instituições de Ensino Superior Solicitar reconhecimento de curso de graduação presencial Também conhecido como: Reconhecer curso de graduação, Reconhecer curso presencial
- Instituições de Ensino Superior Solicitar recredenciamento institucional EAD - (Recre) Também conhecido como: Recredenciar Instituição de Educação Superior, Recredenciar Faculdade
- Instituições de Ensino Superior Solicitar recredenciamento institucional presencial Também conhecido como: Recredenciar Instituição de Educação Superior, Recredenciar Faculdade
- Esportes Solicitar recursos para a Realização do Programa Plenidade
- Esportes Solicitar recursos para o apoio a Realização do Programa Vem Ser!
- Esportes Solicitar recursos para o apoio a Realização de Projetos e Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social
- Serviços para Estrangeiros Solicitar Refúgio pela primeira vez no Brasil Também conhecido como: Concessão de Refúgio, Obter refúgio, Sisconare
- Outros Serviços Solicitar registro de contratos, averbação de licenças ou cessão de direitos de propriedade industrial
- Para outras entidades Solicitar Registro de Fusão (SF)
- Para Todos Solicitar registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo) Também conhecido como: Acordo Coletivo, Convenção Coletiva, Sistema Mediador
- Outras Autorizações, Certificados e Informações Solicitar Registro Especial Temporário de Agrotóxicos (RET)
- Para outras entidades Solicitar Registro Sindical (SC)
- Para outras entidades Solicitar registro, Alteração de dados constantes do registro e Recadastramento como Facilitadora do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT
- Certidões e outros documentos Solicitar Renovação Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) - Educação
- História e Museus Solicitar reprodução do acervo da Biblioteca Nacional
- Para Todos Solicitar Restituição da Contribuição Sindical Urbana
- Trânsito Solicitar Restituição de Multa de Trânsito - DNIT Também conhecido como: Devolução de Valores de Multa
- Pagamentos e Restituições Solicitar restituição de valores de CONDECINE pagos indevidamente
- Infrações Solicitar restituição de valores pagos indevidamente referentes a multas de trânsito/transporte da PRF
- Acidentes Solicitar retificação de Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) da PRF (BAT) Também conhecido como: Retificação, Solicitar, BAT