Inscrever-se ou Credenciar-se no Registro Nacional de Sementes e Mudas

Concessão de certificado aos agentes do Sistema Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM, habilitando-os para exercer as atividades de armazenador de sementes, beneficiador de sementes, comerciante de sementes e mudas, produtor de sementes, produtor de mudas ou reembalador, na modalidade de inscrição; e as atividades de certificador de produção própria, entidade certificadora, laboratório de análise de sementes, laboratório de análise de mudas, amostrador e responsável técnico, na modalidade de credenciamento

1. Preencher requerimento de inscrição

   Na página do RENASEM, clique no botão "menu" (canto superior direito), então na subcategoria "inscrição" ou “credenciamento”, depois no perfil a ser registrado e, por fim, em "novo". Aparecerá então um formulário que você deverá preencher e enviar.

   Após o envio, anote o número do pedido gerado, imprima o formulário e assine o mesmo, para ser entregue com o restante da documentação

   Canais de prestação

     Web : 

   Acesse o site

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Formulário online

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato
2. Gerar e realizar pagamento da GRU

   O pagamento das taxas do RENASEM deve ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU

   Canais de prestação

     Web : 

   A guia deve ser preenchida conforme estas instruções

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • - GRU

   Custos

   • Taxa de inscrição/credenciamento no RENASEM.

     O valor da taxa dependerá da atividade exercida, variando de R$ 38,00 a R$ 305,00 por três anos.

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato
3. Entregar documentação

   Canais de prestação

     Presencial : 

   Em uma Superintendência Federal de Agricultura

   Tempo estimado de espera :  Até 30 minuto(s)
   
   

     Postal : 

   Para uma Superintendência Federal de Agricultura

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • - Comprovante de pagamento da taxa correspondente;
     - Formulário preenchido e assinado
     - Cópia do contrato social registrado na junta comercial ou equivalente, quando pessoa jurídica, constando a atividade a qual se deseja cadastrar
     - Cópia do CNPJ ou CPF

   • - Cópia da inscrição estadual ou equivalente, quando for o caso 
     - Declaração do interessado de que está adimplente junto ao MAPA 
     - Relação de equipamentos e memorial descritivo da infra-estrutura, de que conste a capacidade operacional, quando for o caso 
     - Declaração de uso exclusivo da infra-estrutura para as espécies em que estiver inscrito, quando for o caso 
     - Termo de compromisso firmado pelo responsável técnico, quando for o caso

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
4. Acompanhar processo e receber resultado

   O requerente poderá acompanhar a situação dos requerimentos mediante o número de protocolo

   Canais de prestação

     Web : 

   Acesse a consulta pública de processos

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato