O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
Seleção de projetos para conveniamento voltados à cultura, memória e patrimônio, para modernização dos espaços museais. O edital tem por objetivo o fomento e desenvolvimento de ações destinadas à preservação e difusão do patrimônio museológico e premia iniciativas implementadas por instituições museológicas ou mantenedores de museus, constituídos como pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com finalidade cultural, excetuando-se aquelas vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura (MinC).
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Quem pode utilizar este serviço?
Museus ou instituições mantenedores de museus.
Que sejam constituídos como pessoas jurídicas de direito público ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com finalidade cultural, excetuando-se aquelas vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura (MinC).
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Etapas para a realização deste serviço
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Inscrever projeto
Inscrição do projeto no Sistema de Apoio as Leis de Incentivo à Cultura (SALICWeb). Caso você ainda não seja cadastrado, clique aqui
Canais de prestação
Web :Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Projeto
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Login e Senha no SALICWeb
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
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Receber resposta da inscrição
Recebe informação acerca da admissibilidade de sua resposta
Canais de prestação
Web :E-mail :E-mail cadastrado no sistema.
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Login e senha no SALICWeb
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
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Receber resultado do processo de seleção
O usuário recebe comunicação do resultado da análise da comissão de seleção
Canais de prestação
Web :E-mail :E-mail cadastrado no sistema.
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Login e senha no SALICWeb
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
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Enviar documentação
Encaminha documentação solicitada no edital
Canais de prestação
Postal :SBN Quadra 2, Edifício CNC III, Bloco N, Lote 8 , 14º andar - 70.040-020 - Brasília/DF
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Ata de fundação
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Carteira de identidade
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Carteira de trabalho
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Certidões de cartório
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Certidões da Receita Federal
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CNPJ
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Comprovante de endereço/residência
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Contrato Social
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CPF
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Diário Oficial
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FGTS
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Procuração do representante legal
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Registro em Cartório
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
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Receber prêmio
O usuário recebe comunicação do pagamento do prêmio
Canais de prestação
Web :E-mail :E-mail cadastrado no sistema.
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Prestar contas
Envia Relatório de prestação de contas
Canais de prestação
Postal :SBN Quadra 2, Edifício CNC III, Bloco N, Lote 8 , 14º andar - 70.040-020 - Brasília/DF
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Relatório de Plano de Trabalho Executado
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
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Inscrever projeto
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Não estimado ainda
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Este é um serviço do(a) Instituto Brasileiro de Museus . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:n· Urbanidade;n· Respeito;n· Acessibilidade;n· Cortesia;n· Presunção da boa-fé do usuário;n· Igualdade;n· Eficiência;n· Segurança; en· Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço