Emitir declaração de resultado de exame teórico

Qualquer candidato que tenha realizado exame teórico na FGV/ANAC pode solicitar declaração de seus resultados. A declaração emitida é bilíngue (português e inglês).Podem ser solicitadas as seguintes declarações:

a) aprovação em determinado exame (por exemplo: piloto de linha aérea de avião);

b) último resultado (aprovação, reprovação, falta, etc.) em determinado exame; ou

c) resultado de uma inscrição específica.

1. Solicitar declaração de exame teórico

   O interessado deverá enviar a solicitação junto com a documentação requerida por meio de peticionamento eletrônico à ANAC, utilizando o tipo de processo “Pessoal da Aviação Civil: Emissão de Declarações de Exames Teóricos”. O requerimento para preenchimento é disponibilizado automaticamente no momento da abertura do processo.

   Canais de prestação

     Web : 

   Para dar início à solicitação formal, o interessado deverá escolher, no Protocolo Eletrônico, o processo destinado à solicitação de declaração de exame teórico: “Pessoal da Aviação Civil: Emissão de Declarações de Exames Teóricos”. É importante observar o guia elaborado pela ANAC para auxiliar na utilização do protocolo eletrônico.

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Entre em contato pelo site Fale com a Anac ou pelo telefone 163.

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   •  Requerimento disponibilizado automaticamente no momento da abertura do processo no SEI.

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato
2. Acompanhar análise de documentos da solicitação

   Nessa etapa a ANAC analisa os documentos enviados na etapa anterior, podendo interagir com o regulado para saneamento de pendências documentais.

   Canais de prestação

     Web : 

   Nos casos em que sejam identificadas pendências a ANAC entra em contato com o usuário dentro do próprio processo gerado no SEI (Protocolo Eletrônico).

   Tempo de duração da etapa

   Até 7 dia(s) corrido(s)
3. Receber a declaração desejada

   Caso a solicitação atenda todos os requisitos, a declaração é emitida no próprio processo do SEI.

   Canais de prestação

     Web : 

   O solicitante receberá a declaração solicitada diretamente no âmbito do processo gerado no SEI (Protocolo Eletrônico).

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Documentação comprobatória da solução de não-conformidades.

   Tempo de duração da etapa

   Até 3 dia(s) corrido(s)