O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
Permite consultar a etapa e o andamento da solicitação de regularização de ocupante em assentamento de reforma agrária.
É necessário que o interessado tenha efetuado o requerimento de regularização por meio da Plataforma de Governança Territorial do Incra ou que o pedido esteja cadastrado no sistema por um servidor do instituto.
É necessário ter ou criar uma conta gov br para acessar o serviço. Não é possível utilizar a conta gov br de outra pessoa.
Saiba mais sobre a conta gov br.
Atenção: se o interessado deseja requerer a legalização da situação no assentamento, deve acessar o serviço Solicitar Regularização de Ocupante em Assentamento.
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Quem pode utilizar este serviço?
O cidadão que solicitou a regularização de sua ocupação em assentamento de reforma agrária.
Ter efetuado o pedido de regularização via serviço da Plataforma de Governança Territorial do Incra ou que o requerimento esteja cadastrado no sistema por um servidor do instituto.
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Etapas para a realização deste serviço
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Consultar a solicitação de regularização
Acessar a página da Plataforma de Governança Territorial do Incra.
Conectar com a conta gov br e depois selecionar o serviço Consulta de Regularização de Ocupantes em Assentamentos.
Canais de prestação
Web :
Na página da Plataforma de Governança Territorial, conectar com a conta gov br e selecionar o serviço Consulta de Regularização de Ocupantes em Assentamentos na área personalizada.Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponívelTempo de duração da etapa
Atendimento imediato
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Consultar a solicitação de regularização
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Atendimento imediato
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoOutras manifestações (acesso à informação, denúncia, elogio, reclamação, sugestão e solicitação) devem ser registradas na plataforma Fala.BR.
Este é um serviço do(a) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço