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Por meio desse serviço, as pessoas que estão aguardando a realização de transplante de órgãos ou córnea podem consultar o prontuário médico e acompanhar a posição delas na lista de espera de transplantes.
Pacientes diagnosticados com problemas de saúde que requeiram transplante de órgãos ou de córnea.
Caso o paciente concorde com a realização do transplante, o médico autorizado irá providenciar a inscrição do mesmo no sistema informatizado, incluindo dados do paciente e do diagnóstico da doença.
O paciente será posicionado na lista de espera, de acordo com a ordem de inscrição, gravidade e urgência da situação e compatibilidade com doador existente.
Canais de prestação
Documentação
Diagnóstico, exames realizados e demais documentos providenciados pelo médico que comprovem a necessidade de transplante.
Tempo de duração da etapa
É possível acompanhar, durante a espera pelo órgão, a posição relativa do paciente na lista de espera.
Canais de prestação
Para o Estado de São Paulo, acessar o link Lista de Espera para Transplantes - Secretaria da Saúde - Governo do Estado de São Paulo (saude.sp.gov.br) clicar no cadastro técnico referente ao transplante que está inscrito (órgãos ou córnea), preencher os dados solicitados
Prontuário/lista São Paulo - ctrans@saude.sp.gov.br - enviar e-mail somente se o sistema estiver indisponível
Prontuário/lista Demais Estados - snt@saude.gov.br - enviar e-mail somente se o sistema estiver indisponível
Documentação
Documentação em comum para todos os casos
Possuir em mãos o número do Registro Geral da Central de Transplantes – RGCT, ano de nascimento e CPF.
Tempo de duração da etapa
Quando surgir um órgão compatível, considerando o tempo em lista e a gravidade de cada caso entre os inscritos na lista de espera, o paciente será encaminhado ao hospital onde realizará o procedimento de transplante.
Canais de prestação
Não é possível estimar um tempo, pois o prazo depende do número de pacientes esperando o transplante, a gravidade da situação do paciente e a disponibilidade de doadores compatíveis.
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Documentação
Documentação em comum para todos os casos
Possuir em mãos o número do Registro Geral da Central de Transplantes – RGCT e CPF.
Tempo de duração da etapa
Não é possível estimar um tempo, pois o prazo depende do número de pacientes esperando o transplante, a gravidade da situação do paciente e a disponibilidade de doadores compatíveis.
Telefones: (61) 3315-8953 ou (61) 3315-9212
Email: snt@saude.gov.br
Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html
Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano.
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
· Urbanidade;
· Respeito;
· Acessibilidade;
· Cortesia;
· Presunção da boa-fé do usuário;
· Igualdade;
· Eficiência; · Segurança;
· Ética.
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000..
Gerenciar a lista de espera para transplante de Órgãos e Tecidos
Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; Decreto 9.175, de 18 de outubro de 2017; Portaria de consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017.
Idade
Sexo
data de nascimento
nacionalidade
estabelecimento de inscrição
Instituto Nacional Central Único Coordinador de Ablación e Implante - INCUCAI (Governo da Argentina)
Organización Nacional de Transplantes - ONT (Governo da Espanha)