O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
-
O que é?
Este serviço possibilita a consulta aos documentos públicos pertencentes ao Fundo Funai, nas seguintes modalidades: 1) realização de consulta simples, situação em que a parte interessada sabe exatamente qual é a documentação de seu interesse, e 2) pesquisas arquivísticas, em que o requisitante conhece a temática de seu interesse, mas não possui informações detalhadas sobre os documentos que deseja acessar.
O Serviço de Gestão Documental (Sedoc) é a unidade responsável por acompanhar e orientar as atividades documentais na Funai, por realizar a gestão dos acervos em fase intermediária e permanente do Fundo Funai (FF), bem como por franquear, na forma da lei, o acesso à documentação para o público interno e externo, auxiliando na pesquisa arquivística sempre que necessário.
O Fundo Funai é composto pelos documentos produzidos e recebidos pela Funai no exercício de suas funções, desde a criação do órgão, em 1967, até os dias de hoje. Por se tratar de um fundo aberto, novos documentos vão sendo gradualmente acrescentados ao acervo, conforme são encaminhados para arquivamento.
Os documentos que integram este fundo podem estar em fase intermediária, e neste caso a consulta depende de autorização prévia da unidade geradora, ou permanente, podendo assim serem consultados livremente, caso se tratem de documentos públicos.
A solicitação de acesso ao acervo documental Fundo Funai poderá ser feita por e-mail, para o endereço arquivo@funai.gov.br, ou presencialmente, no endereço Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 205-F, podendo ainda ser mantido contato pelos telefones (61) 3247-6553/6554. Ao apresentar a solicitação, recomenda-se que a demanda seja descrita com o melhor detalhamento possível, informando-se, por exemplo, a região geográfica de interesse, os marcos temporais (período), o(s) povo(s) em questão ou outras informações que possam auxiliar na pesquisa.
No caso de pesquisas acadêmicas, uma breve exposição dos objetivos ajuda a aperfeiçoar as buscas.
A Funai possui outros acervos, que se encontram sob a custódia do seu órgão científico e cultural, o Museu do Índio, localizado no Rio de Janeiro, sendo eles: fundos Comissão Rondon (1890-1935), Conselho Nacional de Proteção aos Índios (1939-1967), Fundação Brasil Central (1943-1967) e Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967), além de conjuntos documentais adquiridos no âmbito do Programa de Documentação de Línguas e Culturas (Funai/Unesco).
A consulta à base de dados do Museu do Índio pode ser feita pelo link http://base2.museudoindio.gov.br. Os endereços para contato são: referencia.documental@museudoindio.gov.br e arquivo@museudoindio.gov.br
-
Quem pode utilizar este serviço?
Qualquer pessoa interessada, seja física ou jurídica, pode consultar os documentos públicos pertencentes ao Fundo Funai. As demandas mais comuns são pesquisas acadêmicas e jornalísticas, bem como a coleta de provas para embasamento jurídico.
Para atendimento, basta encaminhar a sua solicitação para o e-mail arquivo@funai.gov.br, ou ainda dirigir-se ao edifício sede da Funai, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no endereço Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 205-F, sendo recomendável o agendamento prévio por meio dos telefones (61) 3247-6553 / 6554.
-
Etapas para a realização deste serviço
-
Apresentação do pedido de consulta/pesquisa
- Solicitação por e-mail - Enviar e-mail para arquivo@funai.gov.br identificando as informações às quais se quer ter acesso.
- Solicitação presencial - Dirigir-se ao Sedoc/Funai sede e apresentar a solicitação ao servidor responsável.
A celeridade do atendimento dependerá do nível de precisão do pedido, conforme a seguir:
Pesquisa simples: 48 horas por volume processual
Pesquisa abrangente: Entre 01 e 6 (seis) semanas
Canais de prestação
E-mail :Telefone :(61) 3247-6553 / 6554
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Complementação das informações referentes à pesquisa (se necessário)
Quando necessário, a equipe do Serviço de Gestão Documental entrará em contato com o solicitante a fim de requerer informações adicionais para auxiliar a busca aos documentos a que se refere o pedido.
Canais de prestação
E-mail :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Acesso à informação solicitada
O usuário terá acesso às informações contidas nos documentos localizados pelo Sedoc, os quais serão disponibilizados em formato digital (através de e-mail, acesso externo ao SEI ou, excepcionalmente, em mídias removíveis – discos óticos ou pen drive)
Canais de prestação
E-mail :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
-
Apresentação do pedido de consulta/pesquisa
-
Outras Informações
Quanto tempo leva?Não estimado ainda
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
Este é um serviço do(a) Fundação Nacional dos Povos Indígenas . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço