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Consultar dados sobre CFEM (Observatório da CFEM)
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Distribuição de CFEM"
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Arrecadação da CFEM"
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Avaliação:
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Avaliação
O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
Última Modificação: 21/02/2025
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O que é?
Visando maior transparência na arrecadação e distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a Agência Nacional de Mineração (ANM) desenvolveu painéis na plataforma Microsoft Power BI que, a partir dos dados abertos da arrecadação, permite que qualquer pessoa acompanhe como os recursos da mineração são arrecadados e repassados, garantindo maior controle social. Este painel é denominado "Observatório da CFEM" e traz informações da arrecadação da contribuição por substância mineral, empresas, processo minerário, Estado e Município, bem como gráficos que demonstram a evolução da arrecadação ao longo do tempo
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Quem pode utilizar este serviço?
Qualquer cidadão pode realizar a consulta.
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Etapas para a realização deste serviço
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Acessar o Observatório da CFEM
Acesse a página do Observatório da CFEM
Utilize os filtros existentes no topo da página, selecionando por período, substância mineral, titular, processo, Estado e/ou Município
Canais de prestação
Web :Acesse o site Observatório da CFEM
Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponívelEnvie e-mail para codit@anm.gov.br
Tempo de duração da etapa
Atendimento imediato
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Acessar o Observatório da CFEM
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Atendimento imediato
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoEm caso de dúvidas ou maiores informações, envie e-mail para codit@anm.gov.br
Este é um serviço do(a) Agência Nacional de Mineração . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Ouvidoria
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
