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O Arquivo Central é responsável pela guarda, custódia e gestão de 33 milhões de faces de documentos em suporte analógico. Sua missão, nos termos da Lei de Arquivos (lei 8159/91) é da Lei de Acesso à Informação (lei 12527/11) é o de dispor desse acervo memorial a pesquisadores e interessados, universo que compreende estudantes, acadêmicos, jornalistas e público interno para subsidiar instruções solicitadas e emanadas das diversas esferas do Ministério, sejam atividades-meio e fim. Também mantém interlocução com diversos órgãos da Administração direta e indireta em todos os níveis de poderes.
Cidadãos brasileiros e estrangeiros
Da solicitação deverá constar:
¨ Período histórico a ser pesquisado.
¨ Tipos e grau de sigilo dos documentos que serão objetos da pesquisa.
¨ Embaixadas, Consulados, Missões e/ou Delegações cujos documentos serão consultados.
Após aprovada a solicitação, o pesquisador será contatado para agendar a data, estando a permanência fixada em até cinco dias úteis em razão da grande demanda.
Canais de prestação
Documentação
Documento de identificação oficial
Formulário para solicitação de pesquisas nos arquivos
Tempo de duração da etapa
Após o agendamento da pesquisa, favor confirmar presença com uma semana de antecedência. O não comparecimento invalidará a presente solicitação, bem como sua autorização.
Canais de prestação
(61) 2030-9278
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, de 9h a 13h e de 14h a 18h
Palácio do Itamaraty - Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Brasília/DF - Brasil - CEP 70.170-900
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, de 9h a 13h e de 14h a 18h
Tempo de duração da etapa
Na data agendada, o pesquisador será recebido no Arquivo Central para realização da pesquisa pretendida.
OBS: Qualquer consulta a documentação originalmente sigilosa – ainda que, por decurso de prazo e à luz da Lei de Acesso à Informação, tenha perdido seu sigilo – deverá ser prévia e expressamente solicitada pelo pesquisador.
Canais de prestação
Palácio do Itamaraty - Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Brasília/DF - Brasil - CEP 70.170-900
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, de 9h a 13h e de 14h a 18h.
Documentação
Documento de identificação oficial com foto
Tempo de duração da etapa
Para demais informações ou dúvidas, contate a Coordenação-Geral de Documentação Diplomática:
¨ Fone: +55 (61) 2030-9278
¨ E-mail: pesquisa.brasilia@itamaraty.gov.br
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, de 9h a 13h e de 14h a 18h.
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:n· Urbanidade;n· Respeito;n· Acessibilidade;n· Cortesia;n· Presunção da boa-fé do usuário;n· Igualdade;n· Eficiência;n· Segurança; en· Ética
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000