O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
A certificação de sementes e mudas, de caráter voluntário, é o processo executado mediante controle de qualidade em todas as etapas do seu ciclo, incluindo o conhecimento da origem genética e o controle de gerações, que asseguram a rastreabilidade do lote. O certificador, MAPA ou pessoa por este credenciada, é o responsável por verificar a aplicação das regras de certificação estabelecidas pela Legislação de Sementes e Mudas, quando o material é destinado ao comércio interno.
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Quem pode utilizar este serviço?
Pessoas físicas e jurídicas inscritas no RENASEM como produtor de sementes ou de mudas
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Etapas para a realização deste serviço
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Requisitar certificação
Quando o MAPA atuar como certificador, o produtor interessado deverá requerer a certificação
Canais de prestação
Presencial :- No caso de Mudas: Compareça em uma Superintendência Federal de Agricultura
Tempo estimado de espera : Até 30 minuto(s)
Postal :- No caso de Mudas: Envie a documentação para uma Superintendência Federal de Agricultura
Web :- No caso de Sementes: Utilize o sistema SIGEF
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
- Documento oficial de identificação
- CPF
- CNPJ (se for o caso)
- Procuração do representante legal (se for o caso)
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Receber vistoria dos campos de produção
Quando o MAPA atuar como certificador, procederá às vistorias dos campos de produção de sementes ou dos viveiros de mudas
Canais de prestação
Presencial :Na propriedade do requerente
Tempo estimado de espera : Até 3 dia(s) útil(eis)
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Receber certificado
Canais de prestação
Presencial :Tempo estimado de espera : Até 30 minuto(s)
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Documento de identificação oficial
Tempo de duração da etapa
Atendimento imediato -
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Requisitar certificação
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Entre 7 e 15 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Informações adicionais ao tempo estimadoEste tempo pode ser alterado de acordo com o ciclo da espécie avaliada.
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato* Contate a Coordenação-Geral de Sementes e Mudas - CGSM por meio do endereço eletrônico csm@agro.gov.br
* Tel: (61) 3218-2557 / 3218-2163
* Procure o SISV ou SIFISV na Superintêndencia Federal de Agricultura/SFA no seu estado.
* Consulte as informações disponíveis em http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/sementes-e-mudas/sementes-e-mudas-certificacao.
Este é um serviço do(a) Ministério da Agricultura e Pecuária . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Legislação-
Outras normas de sementes e mudas, disponíveis em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/sementes-e-mudas/legislacao.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:n· Urbanidade;n· Respeito;n· Acessibilidade;n· Cortesia;n· Presunção da boa-fé do usuário;n· Igualdade;n· Eficiência;n· Segurança; en· Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço