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Candidatar bem cultural registrado à Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO
(IPHAN)
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Avaliação:
Sem Avaliação
Monitoração:
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Avaliação
O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
Última Modificação: 30/09/2024
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O que é?
O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 4 serviços do IPHAN sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, diminuindo a necessidade de atendimento presencial, telefônico ou postal. O objetivo é simplificar e melhorar a qualidade da prestação dos serviços, facilitando o acesso para cidadãos e empresas que recorrem ao IPHAN, reduzindo os custos para a sociedade.
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Quem pode utilizar este serviço?
- Cidadão;
- Grupos sociais detentores de bens culturais;
- Agentes da sociedade civil organizada;
- Governo: instituições das 3 esferas.
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Etapas para a realização deste serviço
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Preencher Formulário de Atendimento
O interessado preenche o formulário do Atendimento Digital do IPHAN, faz o upload dos documentos pertinentes e envia a solicitação.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Aguardar Análise do IPHAN
O atendente da área responsável pelo serviço no órgão analisa o pedido e, se necessário, solicita ao interessado correções no formulário, inserção de outros documentos.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Realizar Correções
Realizar os ajustes necessários.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Receber Resultado da Solicitação
O atendente encerra a análise e informa o resultado da solicitação ao cidadão.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
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Preencher Formulário de Atendimento
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Não estimado ainda
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoCoordenação Geral de Identificação e Registro - CGIR
Departamento de Patrimônio Imaterial – DPI
telefone: (61) 2024-6231
e-mail: dpi@Iphan.gov.br
Este é um serviço do(a) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Legislação
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Ouvidoria
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
