Candidatar ao piloto do Programa Confia da Receita Federal

Faça o seu pedido para se candidatar ao piloto do Programa Confia, o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal.

O piloto do Confia tem como principais objetivos melhorar o relacionamento cooperativo entre a Receita Federal e os maiores contribuintes e testar o processo de adesão ao programa.

A adesão será composta de cinco etapas: autoavaliação, candidatura, validação pela Receita Federal, elaboração do plano de trabalho de conformidade e certificação.

• Autoavaliação: o contribuinte deverá verificar a adequação de suas políticas e de seus procedimentos internos aos objetivos do Confia e o atendimento dos requisitos e critérios de admissibilidade;
• Candidatura: envio pelo contribuinte, por meio eletrônico, de documentação pré-definida pela Receita Federal;
• Validação: efetuada pela Receita Federal para verificação do atendimento, pelo candidato, dos requisitos, critérios e demais regras estabelecidas;
• Elaboração de Plano de Trabalho de Conformidade: o contribuinte, em conjunto com a Receita Federal, definirá os temas de interesse tributário a serem trabalhados cooperativamente no piloto do Confia; e
• Certificação: será concedida ao contribuinte aprovado na etapa de validação e que possuir Plano de Trabalho de Conformidade ratificado pelo Coordenador do Centro Confia.

Prazo das inscrições para a candidatura: de 18 de março a 12 de abril de 2024.

1. Solicitar candidatura ao piloto do Confia

   A solicitação deve ser feita pelo canal abaixo.

   Para abrir o processo, clique em "Requerimentos Web". Escolha a área de concentração "Conformidade Tributária" e, em seguida, o serviço “Programa Confia – candidatar ao piloto”.

   A seguir, junte (inclua) os documentos necessários, em arquivos separados e classificados por tipo.

   Canais de prestação

     Web : 

   Requerimentos Web

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Demonstrações financeiras acompanhadas do relatório de auditoria independente; ou declaração da auditoria independente submetida a auditores registrados na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que especifique os serviços e o período a ser auditado para os quais foi contratada (anexado no próprio Requerimento Web);

   • Termo de Adesão (declarado no próprio Requerimento Web);

   • Questionário de Autoavaliação (preenchido no próprio Requerimento Web); e

   • Designação do ponto focal do contribuinte e de seu substituto, na condição de responsáveis pelo relacionamento com a RFB (preenchido no próprio Requerimento Web)

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato
2. Resultado da candidatura

   O resultado da etapa de candidatura será informado no processo por meio de despacho e você será avisado por mensagem na caixa postal do e-CAC.

   Para consultar o despacho, acesse o canal abaixo, clique na opção "Processos em que sou o interessado principal" e consulte os documentos do seu processo.

   Canais de prestação

     Web : 

   Processo digital

     Aplicativo móvel : 

   Apple | Android (e-Processo)

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato