O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (ou Programa Fomento Rural) combina duas ações: acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam seus projetos produtivos.

O Programa Fomento Rural pode apoiar uma grande diversidade de projetos.

• Agropecuários (ex.: criação de pequenos animais, cultivo de hortas) ou não-agropecuários (ex.: artesanato, salão de beleza, produção de polpas);
•  Realizados por uma família ou por um coletivo de famílias; e
•  Simples (com apenas uma atividade produtiva, por exemplo: criação de galinhas) ou combinados (com mais de uma atividade, por exemplo: horta e panificação).

1. Procurar entidade executora e previsão de atendimento na UF e município

   O programa possui parcerias vigentes com as entidades de assistência técnica e extensão rural. Para saber se sua UF e município realizam esta parceria, acesse o sítio do Ministério da Cidadania e/ou procure a respectiva entidade executora e confirme a disponibilidade de vagas. O atual desenho do Programa não permite adesão individual voluntária, por razões de limitação orçamentária e disponibilidade de entidades executoras para implementação do acompanhamento social/produtivo.

   Canais de prestação

     Web : 

   https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-fomento-rural

     Presencial : 

   Unidade Executora do Programa Fomento Rural no estado (entidades que oferecem serviço de assistência técnica e extensão rural - ATER ou de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva – SAFISP).

   Tempo estimado de espera :  Até 4 hora(s)
   
   

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Nome da/o representante familiar e localização da unidade familiar potencialmente beneficiária, para verificação

     Inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
2. Elaborar o Diagnóstico Inicial da Unidade Produtiva Familiar (em conjunto com técnico/a do programa)

   Após a mobilização e identificação da família beneficiária, é feito um diagnóstico socioeconômico, com informações sobre os membros da família, alimentação, trabalho, venda de excedentes, acesso a serviços públicos e expectativas de renda. Esses dados são usados para criar o projeto produtivo em colaboração com a família e os técnicos.

   Canais de prestação

     Presencial : 

   Após verificar se a UF e o município desejado estão no rol de parcerias vigentes, procure a respectiva entidade executora e confirme a disponibilidade de vagas.

   Tempo estimado de espera :  Até 4 hora(s)
   
   

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • NIS / CPF

     Inscrição no Cadastro Único

   Tempo de duração da etapa

   Até 4 hora(s)
3. Assinar o Termo de Adesão Familiar e elaborar o Projeto Produtivo (em conjunto com técnico/a do programa)

   Nessa etapa em que a família já está incluída no Programa Fomento Rural, os/as técnicos/as apoiam as famílias na elaboração de um projeto produtivo para organizar e/ou ampliar a produção. Os projetos apoiados podem ser: agropecuários ou nãoagropecuários; realizados por uma família ou por um coletivo de famílias; e simples (apenas uma atividade econômica) ou combinado (mais de uma atividade).

   Canais de prestação

     Presencial : 

   Após verificar se a UF e o município desejado estão no rol de parcerias vigentes, procure a respectiva entidade executora e confirme a disponibilidade de vagas.

   Tempo estimado de espera :  Até 3 hora(s)
   
   

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • NIS / CPF -

     Inscrição no Cadastro Único

   Tempo de duração da etapa

   Até 3 hora(s)
4. Receber o recurso financeiro do Programa e desenvolver o Projeto Produtivo (com apoio do/a técnico/a do programa)

   O governo federal repassa R$ 4.600 em duas parcelas diretamente a cada família, por meio da Conta ou Poupança Social da Caixa ou sacada via cartão do Programa Bolsa Família ou Cartão Cidadão. A família deve investir o valor em um projeto de estruturação produtiva, elaborado em conjunto com agentes técnicos, visando o desenvolvimento e potencialidades locais ao longo de dois anos.

   Canais de prestação

     Presencial : 

   Até 90 (noventa) dias após inserção no programa, com intervalo mínimo de 90 (noventa) meses entre as duas parcelas

   Tempo estimado de espera :  Até 90 dia(s) corrido(s)
   
   

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • NIS / CPF
     Conta ou Poupança Social, Cartão do Programa Bolsa Família ou Cartão Cidadão

     * O fato da família receber o Bolsa Família não impede o seu ingresso no Fomento Rural.

   Tempo de duração da etapa

   Até 90 dia(s) corrido(s)