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Cadastrar Iniciativas Econômicas Solidárias
(CADSOL)
"
Economia Solidária"
Iniciar
Avaliação:
4.0
(5)
Monitoração:
Iniciar
Avaliação
O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
Última Modificação: 27/08/2024
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O que é?
o CADSOL é uma ferramenta de reconhecimento público das iniciativas econômicas solidárias e visa permitir-lhes o acesso às políticas públicas nacionais de economia solidária e demais políticas, programas públicos de financiamento, crédito, aquisição e comercialização de produtos e serviços e outras ações e políticas públicas a elas dirigidas.
Possui natureza declaratória e voluntária, embora a habilitação das iniciativas no CADSOL passem necessariamente por um processo de validação das informações prestadas no âmbito da SENAES e das comissões estaduais e/ou municipais.
Além disso, o CADSOL se constitui em uma base nacional de informações cadastrais das iniciativas, permitindo que governos nas diferentes esferas de poder possam obter informações para subsidiar a formulação de políticas públicas adequadas aos diversos tipos e categorias das iniciativas declaradas.
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Quem pode utilizar este serviço?
Iniciativas de Economia Solidária, tais como Coletivos informais, Associações, Cooperativas e Sociedades Mercantis.
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Etapas para a realização deste serviço
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Identificar a Iniciativa Econômica Solidária
Nesta etapa o usuário deverá apresentar dados que identifique sua iniciativa, tais como endereço, CNPJ – casa haja, telefone, e-mail e dados de caracterização da iniciativa, tais como: forma organização, informações sobre participantes, dentre outros.
Canais de prestação
Web :Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Contrato/estatuto social;
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Regimentos internos ou instrumentos equivalentes. Alterações vigentes depositadas e registradas junto ao órgão competente, caso haja.
Tempo de duração da etapa
Até 30 dia(s) útil(eis) -
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Aguardar análise da SENAES
Após a finalização do Cadastro da Iniciativa ele será recebido na SENAES e caso esteja em acordo com a legislação será enviado para análise das Comissões Estaduais e ou municipais.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Até 60 dia(s) útil(eis) -
Emitir a DCSOL
Após a aprovação do Cadastro a Iniciativa poderá emitir a Declaração de Iniciativa Econômica Solidária – DCSOL.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
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Identificar a Iniciativa Econômica Solidária
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Não estimado ainda
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTelefone SENAES: (61) 2031-6092
E-mail: senaes@trabalho.gov.br
Este é um serviço do(a) Ministério do Trabalho e Emprego . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Legislação
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Ouvidoria
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
