O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
Verificar o requerimento de liberação de cláusula resolutiva de título de domínio de regularização fundiária em área rural federal.
Na busca, o interessado pode verificar o estágio do processo de liberação de cláusula resolutiva de título de domínio de regularização fundiária e atender eventuais pendências, se for o caso.
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Quem pode utilizar este serviço?
Ocupante de área rural federal que recebeu título de domínio e solicitou a liberação de cláusula resolutiva por meio do Sistema de Gestão Fundiária - Módulo Titulação.
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Etapas para a realização deste serviço
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Consultar o requerimento
Acessar via internet a busca de requerimento de liberação de cláusula resolutiva de título no Sistema de Gestão Fundiária - Módulo Titulação.
O interessado deve informar o código do processo para realizar a consulta.
Canais de prestação
Tempo de duração da etapa
Atendimento imediato
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Consultar o requerimento
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Atendimento imediato
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoO Serviço de Regularização Fundiária das Superintendências do Incra nos estados ou a Coordenação-Geral de Regularização Fundiária do Incra pelo correio coordenacao.fundiaria@incra.gov.br. Consulte os endereços e telefones das unidades do Incra nos estados.
Este é um serviço do(a) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço