Caso uma Organização de Ensino certificada para Capacitação no Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC) queira ofertar curso fora de sua sede, ela deve solicitar à ANAC a Autorização de Turma Itinerante.

A solicitação deverá ser composta por documentos que comprovem a disponibilidade, no local do curso, de recursos humanos, instalações, equipamentos e, quando for o caso, de CCI. Para cada turma a ser ministrada fora da sede deve ser solicitação de autorização à ANAC.

1. Solicitar autorização para realização de turma itinerante.

   O interessado deverá encaminhar o pedido de autorização junto com a documentação via Peticionamento Eletrônico à ANAC com, no mínimo, 30 dias úteis de antecedência da data de realização do curso.

   Canais de prestação

     Web : 

   Deve ser instaurado processo do tipo "OE-SESCINC: Autorização de Turma Itinerante"

   É importante observar o guia elaborado pela ANAC para auxiliar na utilização do protocolo eletrônico.

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Entre em contato pelo site Fale com a Anac ou pelo telefone 163.

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Ofício de solicitação: informar a data do evento; endereço dos locais de realização das instruções teórica e prática; e quantidade de alunos.

   • Comprovação das instalações físicas para realização dos treinamentos teórico e prático.

   • Lista dos equipamentos utilizados. Caso sejam utilizados os equipamentos do contratante, deverá ser anexada comprovação fotográfica.

   • Lista dos Instrutores designados para ministrar o curso, separados por disciplina.

   • Declaração de disponibilidade do CCI, se for o caso.

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato
2. Aguardar análise dos documentos de solicitação e decisão sobre realização de turma itinerante.

   Nessa etapa a ANAC analisa os documentos enviados. Eventualmente podem ser necessárias interações com o solicitante para sanar pendências documentais.

   Caso a ANAC julgue necessário podem também ser efetuadas inspeções nos locais indicados para a realização de cursos itinerantes.

   Concluídas as análises, a ANAC envia ao solicitante um Ofício com o resultado. Nos casos em que a OE-SESCINC postulante não atenda aos requisitos, é anexado relatório indicando as não conformidades.

   Canais de prestação

     Web : 

   O solicitante pode acompanhar o andamento de sua solicitação pelo mesmo canal da etapa 1.

   Tempo de duração da etapa

   Até 30 dia(s) útil(eis)
3. Enviar à ANAC relatório de realização do evento.

    Até 20 dias úteis após o término de cada curso, a OE-SESCINC deverá encaminhar para ANAC o relatório com as informações do evento. O relatório deverá ser inserido no processo de Autorização de Turma Itinerante inicial por meio da ferramenta: Peticionamento Intercorrente.

   Canais de prestação

     Web : 

   Peticionamento Eletrônico

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Relatório de realização do treinamento

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato

• Certificação, validação, autorização e modificações de especificações de centros de instrução e organizações de ensino de profissionais AVSEC e SESCINC Ver detalhes