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Atualizar cadastro de conselheiros e nutricionistas junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
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Avaliação:
Sem Avaliação
Monitoração:
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Avaliação
O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
Última Modificação: 24/10/2024
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O que é?
Realizar a atualização de cadastro de conselheiros de alimentação escolar e nutricionistas vinculados ao PNAE.
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Quem pode utilizar este serviço?
Gestores de educação, secretários de educação, conselheiros de alimentação escolar e nutricionistas.
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Etapas para a realização deste serviço
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Atualizar cadastro de nutricionistas
O gestor responsável pelo programa preenche os primeiros dados do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC) e o profissional cadastrado faz a validação. Em seguida, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) gera relatório e o Conselho Federal de Nutricionistas faz a análise.
Canais de prestação
Web :Acesse o SIMEC.
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Cadastrar os conselheiros de alimentação escolar - Renovação do mandato do CAE
Ao renovar o mandato, a Entidade Executora deve providenciar o cadastramento dos novos conselheiros no sistema CAE Virtual. As cópias de toda documentação referente ao processo de renovação de mandato do CAE deverá ser encaminha ao FNDE após cadastramento do novo mandato no sistema CAE Virtual, via Protocolo Digital.
Canais de prestação
Web :Acesso ao sistema para cadastramento: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/sistemas/cae-virtual
Web :Envio da Documentação: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-fnde
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Atualizar composição do CAE – Substituição de conselheiros de alimentação escolar
No momento do desligamento de algum conselheiro do CAE, o mesmo deverá ser substituído e toda a documentação pertinente a este processo deverá ser encaminhada ao FNDE, via Protocolo Digital, para atualização do sistema de cadastramento de conselheiros de alimentação escolar.
Canais de prestação
Web :Envio da Documentação: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-fnde
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
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Atualizar cadastro de nutricionistas
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Em média 15 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoE-mail:
- cgpae@fnde.gov.br – execução do PNAE;
- coefa@fnde.gov.br - repasse financeiro no âmbito do PNAE;
- cosan@fnde.gov.br - alimentação e nutrição no âmbito do PNAE;
- didaf@fnde.gov.br - aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar no âmbito do PNAE;
- cae@fnde.gov.br - controle social do PNAE;
- contasonline.projetos@fnde.gov.br - SigPC;
Fale Conosco: 0800-616161 de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h
Plataforma Fala/Br: https://falabr.cgu.gov.br/
Este é um serviço do(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Ouvidoria
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
