Adquirir milho do Programa de Venda em Balcão

O Programa Venda em Balcão (ProVB) permite a venda direta dos estoques de milho em grãos ao criador rural de pequeno porte, que terá acesso aos estoques de milho em grãos, sob gestão da Conab, por meio de vendas diretas, a preços compatíveis com os praticados nos mercados atacadistas locais.

1. Criadores de pequeno porte detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) ativa ou do documento CAF-Pronaf, com inscrição em situação ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar;
2. Criadores que, embora não detentores da DAP-Pronaf ativa, ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf), explorem imóvel rural com área equivalente a até 10 (dez) módulos fiscais ou cuja renda bruta anual oriunda da (o) atividade (estabelecimento) atenda ao limite vigente no âmbito do Pronaf.
3. Estar em situação regular perante a Conab.

1. Realizar o cadastro

   Realizar (ou atualizar) o cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (SICAN).
   O cadastro é individual e autodeclaratório, por meio do qual se exige o envio de documentos digitalizados para confirmação das informações solicitadas.

   Canais de prestação

     Web : 

   https://sistemas.conab.gov.br/sicanweb/

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Entrar em contato pelo e-mail: sican@conab.gov.br.

   Cadastro de forma assistida

   
     E-mail : 

   Caso o Usuário não tenha acesso a recursos da Tecnologia da Informação, poderá realizar seu cadastro de forma assistida em qualquer unidade estadual da Conab ou entidade parceira.

   As informações de contato da Conab podem ser obtidas em: https://www.conab.gov.br/?option=com_content&view=article&id=116&catid=77&Itemid=365

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • - Documentos de identificação do criador aceitos em todo território nacional (que contenham CPF);
     - Comprovante de endereço e de vínculo do estabelecimento e/ou propriedade;
     - Inscrição estadual (se houver);
     - Declaração de Aptidão ao Pronaf ou comprovante de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
     - Extrato do plantel ou documento similar.

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato
2. Habilitar para acesso ao ProVB

   Para solicitar a análise da documentação enviada no Sican, basta solicitar a habilitação no sistema do Balcão Digital, por meio do link: https://balcaodigital.conab.gov.br

   Canais de prestação

     Web : 

   Nesta etapa são conferidos os documentos que habilitam a compra direta do milho no Programa de Venda em Balcão. O criador necessita para isso entrar no sistema do Balcão Digital (https://balcaodigital.conab.gov.br) e realizar seu login com as credenciais de acesso aos sistemas recebidas durante o seu acesso no SICAN. Após, é necessário indicar a Sureg e a UA mais próxima e clicar no botão 'solicitar habilitação'

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Pelo telefone 61-3312.6204 ou pelo e-mail conab.gepab@conab.gov.br.

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Não há necessidade de reapresentação de documentos. Nessa etapa ocorrerá a habilitação no sistema do Balcão Digital dos documentos enviados na etapa anterior.

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato
3. Manifestar a intenção de compra do produto via ProVB

   Acessar o sistema do Balcão Digital (https://balcaodigital.conab.gov.br) e solicitar a quantidade desejada do produto e indicar o armazém para retirada.

   Canais de prestação

     Web : 

   Ainda dentro do Sistema do Balcão Digital (https://balcaodigital.conab.gov.br) clicar em “comprar produtos do ProVB”. No botão “novo pedido” informar a quantidade de milho que se deseja comprar. O sistema automaticamente informará o valor da compra.
   Ao clicar em salvar será confirmada a reserva do produto no armazém previamente selecionado. Será enviada confirmação para o e-mail de cadastro.

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Pelo telefone 61-3312.6204 ou pelo e-mail conab.gepab@conab.gov.br.

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato
4. Pagar o quantitativo reservado

   Ainda dentro do Sistema do Balcão Digital (https://balcaodigital.conab.gov.br), clique no código de barras do pedido realizado na reserva para realizar o pagamento. Serão apresentadas as formas de pagamento, a saber: PIX, GRU, Pag Tesouro ou baixar boleto. O sistema indicará como será feita cada etapa selecionada.
   Finalizada essa etapa, será emitido o comprovante de pagamento.

   Canais de prestação

     Web : 

   O pagamento poderá ocorrer por meio de PIX, GRU, Pag Tesouro ou baixar boleto.

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Pelo telefone 61-3312.6204 ou pelo e-mail conab.gepab@conab.gov.br.

   Custos

   • Valor   De acordo com a quantidade adquirida e o preço do produto na quinzena.

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato
5. Agendar a retirada do produto reservado

   Ainda no Sistema do Balcão Digital (https://balcaodigital.conab.gov.br), selecionar o pedido no carrinho e agendar a retirada do produto que se encontra reservado no armazém indicado.
   Após, a Sureg, a UA e o criador receberão uma notificação de agendamento, com dia e horário, para retirada do produto.
   Ao final o sistema informará o quantitativo disponível para a compra e os dados da retirada do produto no armazém.

   A compra será cancelada se o produto não for retirado na quinzena.

   Canais de prestação

     Web : 

   Todo agendamento será realizado via Sistema Balcão Digital.

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Pelo telefone 61-3312.6204 ou pelo e-mail conab.gepab@conab.gov.br.

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato
6. Retirar o quantitativo do produto adquirido

   A retirada do produto adquirido ocorrerá após a confirmação pela Conab do pagamento realizado.

   Canais de prestação

     Presencial : 

   Etapa presencial, no Armazém de retirada do produto conforme agendamento realizado.

   Tempo estimado de espera :  Até 15 minuto(s)
   
   

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Documento de identificação do criador cadastrado, ou de representante legal munido de procuração pública ou particular.

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda