O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
Por meio deste serviço, o criador rural de pequeno porte terá acesso aos estoques de milho em grãos sob gestão da Conab, por meio de vendas diretas, a preços compatíveis com os praticados nos mercados atacadistas locais.
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Quem pode utilizar este serviço?
Criadores de animais de pequeno porte (avicultores, suinocultores, bovinocultores, caprinocultores, ovinocultores, coturnicultores, bubalinocultores e aquicultores), que atendam a critérios definidos na Lei nº 14.293/2022 e nos normativos internos da Conab.
1. Possuir Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) ativa, ou outro documento que venha a substituí-la; ou
2. Embora não detentor da DAP - Pronaf ativa, ou outro documento que venha a substituí-la, enquadre-se em critérios objetivos estabelecidos para a definição da renda bruta anual vigente no âmbito do Pronaf ou explore imóvel rural com área equivalente a até 10 (dez) módulos fiscais. (Promulgação partes vetadas);
3. Estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agentes, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
4. Estar em situação regular perante a Conab.
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Etapas para a realização deste serviço
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Realizar o cadastro
Você deve realizar (ou atualizar) o seu cadastro no SICAN - Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e Demais Agentes.
Canais de prestação
Web :Web: Acesse o site
Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponívelEntrar em contato pelo e-mail: sican@conab.gov.br.
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
-Documentos de identificação do criador aceitos em todo território nacional (que tenham CPF);
-Comprovante de endereço e de vínculo do estabelecimento e/ou propriedade;
-Inscrição estadual (se houver);
-Declaração de Aptidão ao Pronaf ou comprovante de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Pronaf;
-Extrato do plantel ou similar;
-Comprovante de vacinação do rebanho contra febre aftosa ou similar (para bovinocultura e/ou bubalinocultura), à exceção dos estados livres da doença.
Tempo de duração da etapa
Atendimento imediato -
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Habilitar acesso ao ProVB
Comparecer à Unidade Armazenadora na qual pretende adquirir o produto, munido dos documentos que comprovem o atendimento dos requisitos para atendimento no âmbito do ProVB.
Canais de prestação
Presencial :-
Tempo estimado de espera : Até 30 minuto(s)
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
-Documentos de identificação do criador aceitos em todo território nacional (que tenham CPF);
-Comprovante de endereço e de vínculo do estabelecimento e/ou propriedade;
-Inscrição estadual (se houver);
-Declaração de Aptidão ao Pronaf ou comprovante de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Pronaf;
-Extrato do plantel ou similar;
-Comprovante de vacinação do rebanho contra febre aftosa ou similar (para bovinocultura e/ou bubalinocultura), à exceção dos estados livres da doença.
Tempo de duração da etapa
Atendimento imediato -
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Comprar produtos via ProVB
Pagamento do valor correspondente à quantidade adquirida
Canais de prestação
Aplicativo móvel :Aplicativo do PagTesouro
Tempo de duração da etapa
Atendimento imediato -
Retirar o quantitativo de milho adquirido
Retirada do produto adquirido, com a confirmação do pagamento pela Unidade de Venda
Canais de prestação
Presencial :-
Tempo estimado de espera : Até 1 dia(s) útil(eis)
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Documento de identificação do criador cadastrado, ou de representante legal, munido de procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório.
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
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Realizar o cadastro
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Não estimado ainda
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoGerência de Programas de Abastecimento (Gepab)
(61) 3312-6204 / 6226
gepab.balcao@conab.gov.br
Este é um serviço do(a) Companhia Nacional de Abastecimento . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Validade do DocumentoVálido por 1ano(s)
Informações adicionais ao tempo de validadeO cadastro realizado no SICAN terá validade de 1 ano, e por isso deverá ser atualizado após esse período.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço