O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
Por este serviço, podem ser adquiridos pós-larvas, alevinos, peixes adultos reprodutores e de descarte das unidades de produção do DNOCS, para uso em açudes, lagoas naturais, viveiros e tanques-rede (gaiolas), mediante reserva e pagamento via sistema de pagamento online do PagTesouro, e sua retirada unidades de produção do DNOCS.
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Quem pode utilizar este serviço?
Criadores pessoas físicas ou jurídicas
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Etapas para a realização deste serviço
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Reservar as espécies e pagar com PagTesouro
O solicitante inicia a solicitação, inserindo a seguinte informação no formulário:
- Identificação;
- Dados de contato;
- Lista de espécies para aquisição e sua quantidade.
O solicitante escolhe a forma de pagamento e o efetua online, exceto pelo formato de boleto, onde deve pagar por outro meio e enviar comprovante antes de continuar com o serviço - atentar para o prazo de 3 dias úteis, pois, caso o comprovante não seja enviado neste período, a reserva será desfeita.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Em média 15 minuto(s) -
Receber agendamento para recebimento
Caso se comprove o pagamento, o solicitante recebe agendamento para data e local de retirada dos espécimes adquiridos e a informação de que o transporte dos mesmos ficará a cargo do adquirente.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Em média 1 dia(s) útil(eis) -
Retirar espécimes no local indicado
Canais de prestação
Presencial :O solicitante deve se deslocar até o local indicado, na data agendada, munido de documento com CPF (ou CNPJ) solicitando o recolhimento dos espécimes.
O DNOCS não se responsabiliza pelo transporte ao veículo do solicitante nem realiza despacho via correios ou transportadora.
Tempo estimado de espera : Até 1 hora(s)
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
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Reservar as espécies e pagar com PagTesouro
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Não estimado ainda
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoDivisão de Pesca e Aquicultura - DPA
Fone: (85) 3391-5207
E-mail: dpa@dnocs.gov.br
Este é um serviço do(a) Departamento Nacional de Obras Contra as Secas . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Legislação-
Portaria nº DNOCS/DG/GAB 43/17 (Regimento Interno), Art. 59.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
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- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço