Solicitar acesso a amostras de rochas e fluidos da União

Consistem em amostras de rocha, sedimento e fluidos obtidos em poços e levantamentos de superfície terrestre e de fundo oceânico nas bacias sedimentares brasileiras. 

Antes da primeira Solicitação de Acesso a Amostras (SAA) o usuário deverá requerer habilitação por meio de cadastro, referido como CSOL (Cadastro de Solicitantes). Cada usuário solicitante terá direito a acessar amostras de até 20 (vinte) poços e 5 (cinco) levantamentos de superfície por ano. Solicitações de acesso excepcionais a números superiores, tecnicamente fundamentadas, sujeitam-se a avaliação da ANP.

As instruções gerais para solicitação de amostras constam na página Amostras de Rochas e Fluidos, seção Solicitação de Acesso às Amostras:
https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos/amostras-de-rochas-e-fluidos

Caso a solicitação seja aprovada, e após o pagamento dos custos ter sido realizado, o usuário receberá as informações para acesso e/ou retirada das amostras solicitadas. 

Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário externo do SEI-ANP. Para mais informações acesse o serviço "Solicitar cadastro como usuário externo no SEI-ANP".

1. Cadastrar solicitante (CSOL)

   Cadastro utilizado para a completa identificação das pessoas físicas ou jurídicas que pretendem ter acesso às amostras pertencentes ao acervo da União. Realizado uma única vez. A documentação (cópias digitalizadas em formato PDF) varia conforme o solicitante: pessoa física ou pessoa jurídica. Formulário – CSOL: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos/arquivos-amostras-de-rochas-e-fluidos/csol-2021-xls.xlsx

   Canais de prestação

     Web : 

   Usuário Externo Sistema Eletrônico de Informação/SEI: Acesse o site

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Quando o sistema informatizado se encontrar indisponível, o usuário deve entrar em contato com Fale Conosco da ANP por meio do telefone 0800-970-0267 ou pelo endereço https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Para pessoa física: Documento de identidade (pessoa física), CPF, comprovante de residência, informações para contato (e-mail e número de telefone do principal interessado e de um suplente)

   • Para pessoas jurídicas: Contrato social ou estatuto, comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ, documentos de identidades dos representantes legais constituídos e informações para contato (e-mail e número de telefone do principal interessado e de um suplente)

   Dispensa de CPF

   • O CPF é dispensável caso o documento de identidade já o contenha.

   Tempo de duração da etapa

   Entre 7 e 15 dia(s) corrido(s)
2. Solicitar acesso a amostra (SAA)
   O acesso às amostras da União é realizado por meio da Solicitação de Acesso a Amostra (SAA), conforme o tipo: amostras de poços (modelo A) ou levantamentos (modelo B).

   Canais de prestação

     Web : 

   Usuário Externo Sistema Eletrônico de Informação/SEI: Acesse o site

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Quando o sistema informatizado se encontrar indisponível, o usuário deve entrar em contato com Fale Conosco da ANP por meio do telefone 0800-970-0267 ou pelo endereço https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco.

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Formulários, instruções e custos:
     https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos/amostras-de-rochas-e-fluidos
     Ver seções:
     - Formulários de amostras de rochas e fluidos
     - Valores praticados pelas fiéis depositárias para atendimento das SAAs

   • Para pessoas jurídicas: Contrato social ou estatuto, comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ, documentos de identidades dos representantes legais constituídos e informações para contato (e-mail e número de telefone do principal interessado e de um suplente)

   Dispensa de CPF

   • O CPF é dispensável caso o documento de identidade já o contenha.

   Tempo de duração da etapa

   Entre 15 e 30 dia(s) útil(eis)
3. Efetuar pagamento
   Recebida a solicitação, a ANP realiza pesquisa de disponibilidade junto às fiéis depositárias das amostras públicas, e repassa as informações e a previsão de custos via email ao usuário, a fim de aprovar ou não o prosseguimento da solicitação.

   O acesso ao acervo da União, quando não mantido pela ANP, está sujeito à estrita recuperação de custos por parte dos depositários dessas amostras.

   Prazo de 3 dias para confirmação do pagamento pela fiel depositária

   Canais de prestação

     E-mail : 

   sdt_crf@anp.gov.br

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Formulários, instruções e custos:
     https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos/amostras-de-rochas-e-fluidos
     Ver seções:
     - Formulários de amostras de rochas e fluidos
     - Valores praticados pelas fiéis depositárias para atendimento das SAAs

   Custos

   • Variável   O custo varia conforme o tipo da amostra/serviço e a fiel depositária que detém a posse da amostra.

   Tempo de duração da etapa

   Em média 3 dia(s) corrido(s)
4. Acessar amostra
   Após a confirmação do pagamento, o usuário receberá informações para acesso e/ou retirada das amostras: local, opções de agendamento, procedimentos a serem observados, contato da pessoa responsável pelo acesso.

   NOTA: a retirada de amostras está restrita a pessoas jurídicas. As pessoas físicas podem apenas ter acesso às amostras nas dependências da fiel depositária, limitando-se a atividades tais como visualização e descrição das amostras.

   Canais de prestação

     E-mail : 

   sdt_crf@anp.gov.br

   Custos

   • Variável   O custo varia conforme o tipo da amostra/serviço e a fiel depositária que detém a posse da amostra.

   Tempo de duração da etapa

   Entre 7 e 15 dia(s) útil(eis)