Serviços Estaduais

Também conhecido como: Simples Nacional – reconsideração do ato de exclusão do regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido

Também conhecido como: Solicitar adesão ao programa MS desporto escolar (prodesc) - treinamento esportivo (alunos-atletas)

Também conhecido como: Regime especial (apenas para cerealista/comercializador de soja e/ou milho) – permissão para realizar operações de exportação, de saídas com o fim específico de exportação e de remessas para formação de lote de produtos in natura soja e milho em grãos

Também conhecido como: Microempresa Simples Nacional – reconsideração da análise para enquadramento no benefício do Decreto nº 16.177/2023

Também conhecido como: Portal ICMS Transparente – vinculação entre matriz e filiais

Também conhecido como: Cadastro da agropecuária (CAP) – inscrição de pescador profissional

Também conhecido como: Solicitar inclusão no programa rede solidária

Também conhecido como: Solicitar visitação e consulta de fotografias, filmes, vídeos, cartazes, discos de vinil e registros sonoros do acervo do MIS- Museu da Imagem e do Som.

Também conhecido como: Solicitar substituição de registro

Também conhecido como: ICMS – comunicação de utilização de crédito nos termos do inciso VI do § 2º do artigo 12 do Anexo III ao RICMS (limite de 150 Uferms)

Também conhecido como: Cadastro do comércio, indústria e serviços (CCIS) – inscrição de artesão (CEA – cadastro especial de artesão)

Também conhecido como: Solicitar pedido de vista e cópia

Também conhecido como: Solicitar peticionamento processual

Também conhecido como: Solicitar palestra referente a segurança no trânsito por empresas públicas e privadas

Também conhecido como: ICMS – cálculo para recolhimento espontâneo (normal, transporte, equalização e substituição tributária)

Também conhecido como: Solicitar pedido de vista e cópia

Também conhecido como: Solicitar regularização de terras devolutas

Também conhecido como: Consultar edição e publicação de edital de chamamento público para eventos geradores de fluxo turístico

Também conhecido como: Contribuições previstas na Lei Complementar nº 93/2001 (FADEFE e PRÓ-DESENVOLVE) – pedido de parcelamento de débito (PPD)

Também conhecido como: Cadastro do comércio, indústria e serviços (CCIS) – inscrição de contribuinte localizado em outra unidade da federação como substituto tributário por força de Convênio ou Protocolo

Também conhecido como: Autenticar livro digital

Também conhecido como: Declaração anual do produtor (DAP) – exclusão de DAP de baixa (motivo 051) entregue pelo MIC – sem o interesse de baixa da inscrição estadual

Também conhecido como: Autorização específica – aquisição de milho e soja para uso na ração animal, com diferimento do ICMS

Também conhecido como: Cadastro do comércio, indústria e serviços (CCIS) - baixa da inscrição estadual

Também conhecido como: Realizar denúncia por meio do telefone 181 ou site do disque denúncia 181

Também conhecido como: Cadastro do comércio, indústria e serviços (CCIS) – inscrição de frigoríficos

Também conhecido como: Seleção e Ingresso de Pessoal por meio de Concursos Públicos, Processos Seletivos Internos e Processos Seletivos Simplificados

Também conhecido como: Solicitar apoio para conselheiros tutelares e municipais dos direitos da criança e do adolescente

Também conhecido como: Participar do projeto tiro adaptado

Também conhecido como: Solicitar atendimento nos postos fácil