Serviços Estaduais
Mato Grosso do Sul
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ICMS equalização simples nacional - revisão na hipótese de o contribuinte não ser destinatário da mercadoria
MSTambém conhecido como: ICMS equalização simples nacional - revisão na hipótese de o contribuinte não ser destinatário da mercadoria
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Solicitar autorização para oferta da educação profissional técnica de nível médio
MSTambém conhecido como: Solicitar autorização para oferta da educação profissional técnica de nível médio
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ITCD – reclamação administrativa
MSTambém conhecido como: ITCD – reclamação administrativa
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Registrar elogio
MSTambém conhecido como: Registrar elogio
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Solicitar análise de projetos EAS - estabelecimento assistencial de saúde
MSTambém conhecido como: Solicitar análise de projetos EAS - estabelecimento assistencial de saúde
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FADEFE/MS (Fundo de apoio ao desenvolvimento econômico e de equilíbrio fiscal do estado) – baixa de notificação de débito
MSTambém conhecido como: FADEFE/MS (Fundo de apoio ao desenvolvimento econômico e de equilíbrio fiscal do estado) – baixa de notificação de débito
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Consultar autenticidade de guia de trânsito animal - GTA
MSTambém conhecido como: Consultar autenticidade de guia de trânsito animal - GTA
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ICMS ST-SN - revisão da cobrança
MSTambém conhecido como: ICMS ST-SN - revisão da cobrança
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Participar dos projetos do programa MS desporto escolar PRODESC – treinamento desportivo
MSTambém conhecido como: Participar dos projetos do programa MS desporto escolar PRODESC – treinamento desportivo
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Solicitar certidão de legitimidade
MSTambém conhecido como: Solicitar certidão de legitimidade
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Solicitar o credenciamento e a autorização de instituições públicas e privadas para a oferta do atendimento educacional especializado na educação básica na modalidade educação especial (AEE)
MSTambém conhecido como: Solicitar o credenciamento e a autorização de instituições públicas e privadas para a oferta do atendimento educacional especializado na educação básica na modalidade educação especial (AEE)
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Solicitar telediagnóstico em eletrocardiograma
MSTambém conhecido como: Solicitar telediagnóstico em eletrocardiograma
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Solicitar pedido de vista e cópia
MSTambém conhecido como: Solicitar pedido de vista e cópia
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Solicitar recolocação de tampão de esgoto
MSTambém conhecido como: Solicitar recolocação de tampão de esgoto
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Restituição do indébito tributário - impugnação em face de despacho denegatório de pedido de restituição
MSTambém conhecido como: Restituição do indébito tributário - impugnação em face de despacho denegatório de pedido de restituição
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Programa UEMS acolhe – ações de acolhimento linguístico, humanístico e educacional a imigrantes internacionais
MSTambém conhecido como: Programa UEMS acolhe – ações de acolhimento linguístico, humanístico e educacional a imigrantes internacionais
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Solicitar pedido de vista e cópia
MSTambém conhecido como: Solicitar pedido de vista e cópia
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Solicitar atendimento relacionado à direitos humanos
MSTambém conhecido como: Solicitar atendimento relacionado à direitos humanos
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Solicitar autorização ambiental para pesca profissional
MSTambém conhecido como: Solicitar autorização ambiental para pesca profissional
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Obter anuência para o reconhecimento de limites da faixa de domínio com propriedades rurais que confrontam e/ou margeiam as rodovias estaduais
MSTambém conhecido como: Obter anuência para o reconhecimento de limites da faixa de domínio com propriedades rurais que confrontam e/ou margeiam as rodovias estaduais
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Solicitar peticionamento processual
MSTambém conhecido como: Solicitar peticionamento processual
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Solicitar adesão junto ao sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal (SISBI/POA)
MSTambém conhecido como: Solicitar adesão junto ao sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal (SISBI/POA)
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Cadastro do comércio, indústria e serviços (CCIS) - suspensão da eficácia temporária a pedido do contribuinte e sua prorrogação
MSTambém conhecido como: Cadastro do comércio, indústria e serviços (CCIS) - suspensão da eficácia temporária a pedido do contribuinte e sua prorrogação
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Solicitar curso de atualização para agente de fiscalização de trânsito
MSTambém conhecido como: Solicitar curso de atualização para agente de fiscalização de trânsito
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Solicitar viabilização e aquisição de terra através do programa nacional de crédito fundiário
MSTambém conhecido como: Solicitar viabilização e aquisição de terra através do programa nacional de crédito fundiário
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Solicitar qualificação social e profissional
MSTambém conhecido como: Solicitar qualificação social e profissional
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Nota fiscal de produtor, série especial (NFP/SE) – desbloqueio para impressão de formulário
MSTambém conhecido como: Nota fiscal de produtor, série especial (NFP/SE) – desbloqueio para impressão de formulário
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Solicitar pedido de vista e cópia
MSTambém conhecido como: Solicitar pedido de vista e cópia
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Pesquisar viabilidade
MSTambém conhecido como: Pesquisar viabilidade
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Solicitar curso de diretor de ensino de centro de formação de condutores (CFC)
MSTambém conhecido como: Solicitar curso de diretor de ensino de centro de formação de condutores (CFC)